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Sidrolândia

Câmara rejeita mudanças na Lei Orgânica que previa antecipar eleição da Mesa Diretora

A Lei Orgânica determina que a eleição para o segundo biênio da legislatura, ocorrerá no dia 15 de dezembro.

Redação/Região News

22 de Março de 2022 - 13:35

Câmara rejeita mudanças na Lei Orgânica que previa antecipar eleição da Mesa Diretora
Vereador Cleyton Martins e vereadora Cristina Fiuza. Foto: Marcos Tomé/RN

Câmara Municipal de Sidrolândia rejeitou por 8 votos a 7, em segunda votação o projeto de emenda à Lei Orgânica que permitia a antecipação da eleição da Mesa Diretora. A Lei Orgânica determina que a eleição para o segundo biênio da legislatura, ocorrerá no dia 15 de dezembro.

A emenda incorporava ao texto da LOM a preposição "até” em seu artigo que trata da data (15 dezembro), para eleição da Mesa Diretora, permitindo, portanto, caso tivesse sido aprovada, a convocação antecipada da eleição que poderia ser realizada em qualquer data a partir do início do segundo ano da Legislatura.

Alguns vereadores ouvidos pela reportagem informaram ao RN que havia uma articulação nos bastidores para que a eleição fosse convocada para o mês de abril, com a recondução da atual presidente, Juscinei Claro (PP), ao cargo. O resultado surpreendeu porque na primeira votação a emenda foi aprovada por unanimidade.

Também passou pelo plenário a mudança do Regimento Interno da Câmara, mas faltava adequar a Lei Orgânica, que se sobrepõe ao regimento. A mudança na LOM exige quórum qualificado de 10 votos. Votaram contra a mudança 5 vereadores da base do Governo.

As bancadas do MDB (Cristina Fiúza e Adavilton Brandão), do PSB (Joana Michalski, Elieu Vaz e Cleyton Martins), além dos vereadores do PSDB (Enelvo Junior e Ademir Gabardo) e Cledinaldo Cotócio, recém-filiado ao Podemos.