Controladoria multa em R$ 1.371,86, empresa que usou ônibus escolar com porta sem vedação para evitar poeira

A empresa terceirizada do transporte escolar Nathalia Osiro, foi multada em R$ 1.371,86 pela Controladoria Geral do Município por ter utilizado durante alguns dias na linha 24 (que atende a Fazenda Guarita e propriedades na saída para Nioaque) um ônibus sem vedação nas portas, com isto, durante o percurso nas estradas vicinais, todo o interior do veículo ficava impregnado de poeira, principalmente os bancos. Para que os alunos não chegassem na escola com a roupa encardida com tom marrom do pó, eles faziam o trajeto enrolados em lençol.

A situação foi denunciada por mães dos alunos e divulgada pelo Região News no último dia 28 de agosto, o que ensejou a tomada de providencias imediatas por parte da Secretaria de Educação, além de apuração de responsabilidades no âmbito administrativo. A Controladoria concluiu que a situação caracterizou “falha na execução do serviço, passível de punição com multa de 1% do valor global”, que terá de ser paga no prazo de até cinco dias da notificação.

O não cumprimento da determinação “ensejará na abertura de processo de punição da empresa e posterior inscrição no cadastro nacional de empresas inidôneas da Controladoria Geral da União (CGU), bem como ensejará também a aplicação de pena de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a Administração Pública deste município, enquanto não adimplida a obrigação”.

Na ocasião o representante da empresa providenciou a troca do ônibus e alegou que o veículo havia sido locado de uma outa empresa, enquanto o da frota própria passava por conserto na oficina mecânica.