Cronograma atrasa e reforma da Escola Porfiria só deve ficar pronta no segundo semestre

Iniciada há sete meses, em maio passado, a reforma da Escola Porfiria Lopes do Nascimento que deveria estar concluída no início do ano letivo de 2019, só estará concluída no segundo semestre. Há duas semanas uma nova empresa (a Construtora Sadi) assumiu o serviço e ficará responsável pelo reboco e acabamento do hall de entrada, sala de sala diretoria, sala de professores, secretaria, lavabos masculino e feminino, duas novas salas de aula que foram construídas, além de troca parte do telhado da antiga estrutura.

O cronograma de execução não teria sido cumprido porque a Prefeitura (responsável pelo fornecimento) atrasou a entrega do material. A expectativa é que a partir da próxima semana a situação seja resolvida e a empreiteira vai mobilizar mais gente para acelerar o serviço. Conforme o projeto, a reforma contempla adequação da sala de informática, sanitários adaptados para PNE (portador de necessidades especiais), sala de material esportivo, salas de reforço, cozinha ampliada para melhor preparo e manipulação dos alimentos, área de serviço, despensa, bicicletário.

A revitalização do prédio contemplará área de estacionamento para funcionários, melhorias na quadra de esportes. Outra novidade estará no saguão de múltiplo uso que receberá uma nova cobertura de Shed que propiciará ventilação natural cruzada amenizando o problema de arejamento no local. A frente da escola terá gradil em toda a extensão da fachada para dar mais leveza visual.

Parceria

A reforma orçada em R$ 1 milhão tem a mão de obra financiada por duas imobiliárias (Financial e Portal) como medida compensatória, prevista na legislação, decorrente da abertura de dois loteamentos (um de 340 e outro de 900 terrenos). A Portal Imobiliária custeia a execução de 720 metros quadrados da reforma e ampliação do prédio, enquanto a Financial é responsável pela mão de obra de mais 274,4 metros quadrados, somando 994,40 metros.

De acordo com o artigo 58 da Lei Complementar 122 de 17 de novembro de 2017, a lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano, “o empreendedor deve construir ou reformar equipamentos comunitários e/ou prédios públicos proporcionalmente ao número de unidades do empreendimento”. No caso da educação, para cada lote vendido, o empreendedor tem que custear 0,80 metro quadrado. A contrapartida da Prefeitura é o material empregado. A Escola Municipal Porfiria Lopes do Nascimento tem mais de 900 alunos e há mais de uma década vem funcionando de forma precária em suas instalações que nunca foram reformadas.