Desembargador nega habeas corpus e mantém investigados presos

O desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques rejeitou a concessão de liminar no pedido de habeas corpus apresentado pelo advogado João Carlos Gomes Arguelho e manteve preso Thiago Basso da Silva, um dos investigados pelo GAECO dentro da Operação Tromper, acusado de envolvimento num esquema de favorecimento em licitações de empresas ligadas a Ueverton da Silva Macedo. Relator do processo na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, o desembargador preferiu, antes de tomar a decisão de mérito, preferiu solicitar informações ao juiz Ricardo Suaid que decretou a preventiva no último dia 21 e o parecer do Ministério Público.

“Os fatos investigados no procedimento originário são dotados de elevada gravidade concreta, quais sejam, fraude em procedimento licitatório, falsidade ideológica, associação criminosa, sonegação fiscal e peculato, tratando-se de delitos cujas penas somadas em abstrato ultrapassam 04 anos, preenchendo, portanto, o requisito do art. 313, inciso I, do Código de Processo Penal. Não bastasse, o mandado de prisão foi cumprido juntamente com mandado de busca e apreensão realizado na residência do paciente, cenário no qual foram encontrados diversos documentos, como notas de empenhos suspeitas, além do registro de trocas de emails com outros investigados, cujo conteúdo, em tese, incriminaria o ora reclamante”, destaca em seu parecer o desembargador.

Na petição em  que pediu o habeas corpus, o advogado João Carlos Gomes Arguelho, argumenta que como Thiago Basso foi exonerado da função de chefe da Divisão de Licitações, está afastado o risco de reiteração da prática delituosa investigada ”e que seu cliente“ não representa risco ao permanecer em sociedade, não atenta contra a ordem pública ou à ordem econômica, para a conveniência da instrução criminal ou para assegurar a lei penal, bem como que a gravidade concreta dos crimes investigados não é suficiente para manutenção da prisão preventiva”. Por isso pediu a revogação ou relaxamento da prisão, “substituída a prisão preventiva do paciente por outras medidas não prisionais, expedindo-se, por consequência, o respectivo alvará de soltura”.

Basicamente Thiago é acusado de trafico de influência, atuando na Divisão de Licitação para favorecer um grupo de empresas controladas por Uerverton da Silva Macedo, sendo recompensado com “mesadas” mensais que teria chegado a R$ 20 mil. “Verificou-se, ainda, a ocorrência de troca de e-mails entre TIAGO e a pessoa de RICARDO JOSÉ ROCAMORA ALVES (também investigado), com envio de notas de empenhos relativas a uma outra pessoa jurídica, empresa MARCONDES SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI, cuja propriedade, ao menos formalmente, não pertence a Ricardo, o que, de forma indiciária, indica que o servidor público é conhecedor do esquema, já que tem enviado notas de empenho de outras empresas ao investigado citado. Mais grave ainda, apurou-se também o envio de cotações sigilosas”, menciona o juiz Ricardo Suaid na decisão em que decretou a prisão preventiva do ex-servidor.

E o magistrado acrescenta: “durante a busca e apreensão realizada na casa do suspeito, “houve a apreensão da quantia de R$3.650,00, que sua esposa tentava esconder na mochila do filho, o que, no mínimo, causa estranheza sobre a licitude do dinheiro, cuja justificativa para a sua existência também não se apresentou razoável, já que seria proveniente da venda de um terreno, recebido em espécie”. Além de Thiago Basso, continuam presos os empresários Ueverton da Silva Macedo e Roberto Valençuela que junto com Ricardo Rocamora (ainda em foragido), de acordo com o Ministério Público, montaram um grupo com o fim de ganhar, mediante prévio acordo licitações em Sidrolândia.

Com contratos milionários, as empresas Rocamora, R&C Comércio Serviços e Manutenção Ltda (R&C Dedetizadora), Evertom Lucero e 3M produtos, receberam R$ 13.727.781,70 nos últimos 5 anos.