Empresa interrompe construção de quadra coberta, alerta vereador em audiência com prefeito

A Gomes & Azevedo Ltda interrompeu nesta quarta-feira (26) a construção da quadra coberta Escola Municipal Leonida La Rosa Balbuena, do Assentamento Jiboia que está com 95% do serviço concluído. O dono da empresa informou ao vereador Kennedi Forgiarini que tomou esta decisão porque embora já tenha medido e atestado R$ 220 mil em serviços executados, só recebeu R$ 70 mil.

Como tem outras 40 obras no Estado, a empresa não teria como continuar bancando a construção que conta com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A obra foi retomada em maio (após 19 meses de paralisação) e chegou a ter 20 funcionários trabalhando, mas foi sendo desacelerada por causa dos atrasos de pagamento.

A situação foi relatada ao prefeito Marcelo Ascoli pelo vereador que “cobrou mais agilidade e competência” dos setores administrativos da Prefeitura. “O dinheiro da obra, mais de R$ 382 mil, está assegurado, mas o FNDE não libera os pagamentos por falta de atualização do sistema de acompanhamento das obras”, informa o vereador. A empresa já comprou as traves e o material de pintura, inclusive da quadra e com duas semanas terminaria. O prefeito garantiu que vai tomar providências para a situação seja normalizada.

Obra retomada

No último dia 13 de maio o prefeito Marcelo Ascoli assinou a ordem de serviço para retomada e conclusão das obras da quadra coberta da Escola Municipal Leonida La Rosa Balbuena, do Assentamento Jiboia, iniciadas em fevereiro de 2015, interrompidas por oito meses, reiniciadas, mas paralisadas novamente, desta vez em outubro de 2016, portanto há 19 meses.

Em janeiro deste ano a Prefeitura rescindiu o contrato com a Gimenez Engenharia, vencedora da primeira licitação e promoveu uma nova concorrência, concluída em março, vencida pela Gomes & Azevedo Ltda. Ganhou o certame com o orçamento de R$ 382.421,28, a maior parte dos recursos foi disponibilizado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e contrapartida financeira da Prefeitura.

A antiga empreiteira começou a construção da quadra em fevereiro de 2015, interrompeu o serviço sete meses depois, quando a obra estava 30% concluída. A empreiteira foi notificada pelo menos 12 vezes pela Procuradoria Jurídica e em julho de 2016, em plena campanha eleitoral, retomou o serviço, com a promessa de que resolveria alguns problemas na estrutura construída, denunciados pela própria comunidade. Uma das vigas de sustentação da cobertura teria apresentado rachaduras e provavelmente, não suportaria o peso e haveria o risco de desabamento.

O projeto

A construção da quadra coberta da escola do Assentamento Jiboia, com 980 metros quadrados de área construída, foi orçada em R$ 494.107,35, mas a empresa que venceu a primeira licitação, só recebeu efetivamente R$ 138.350,06,. O último pagamento foi feito em 29 de dezembro de 2016, no valor de R$ 24.705,37. Restou um saldo de aproximadamente R$ 355 mil que as correções, chegou a R$ 388 mil.