Escola Sidrônio Antunes abre chamada pública para aquisição de alimentos

A Escola Estadual Sidrônio Antunes de Andrade, lançou a Chamada Pública N. 02/2023 para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. A ação faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e está em conformidade com o disposto no artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relacionadas ao PNAE.

De acordo com a legislação vigente, os interessados em fornecer os gêneros alimentícios, seja como Fornecedores Individuais, Grupos Formais ou Informais, devem apresentar a documentação necessária para habilitação e o Projeto de Venda até às 08:00 horas do dia 24 de agosto de 2023, na sede da Unidade Executora da escola. Nesse local também será realizada a sessão pública de abertura dos envelopes e apresentação dos projetos de venda.

Os resultados da Chamada Pública serão divulgados após a avaliação das propostas e documentações apresentadas. Para mais informações sobre a Chamada Pública N. 02/2023, os interessados podem entrar em contato com a Escola Estadual Sidrônio Antunes de Andrade através dos canais de comunicação disponibilizados no edital.