Escolas da REME terão aula até sexta-feira e professores esperam receber retroativos

Os alunos das escolas municipais de Sidrolândia começam nesta segunda-feira (09) a última semana de aula antes das férias do meio do ano que tem início oficialmente dia 16, quando está programado o conselho de classe só com a participação dos professores.

Como a Prefeitura até a semana passada ainda não havia cumprido o acordo firmado em março, quando a categoria promoveu um dia de paralisação, segundo a presidente do Sindicato, Maristela Stefanello, a alternativa pode ser a deflagração de greve em agosto, na retomada das aulas do segundo semestre letivo.

Da pauta de reivindicações dos professores, a Prefeitura já incorporou a regência de 15% ao salário base e nos próximos meses deve lançar o concurso. A questão que continua em aberto é o pagamento retroativo a setembro do ano passado da segunda parcela da equiparação aos contratados.

Há discordâncias também sobre os critérios de cálculo: a Prefeitura pagou de forma linear (apenas para os concursados) R$ 137,82, enquanto a categoria reivindica R$ 165,15 (que corresponde a 16,7% aplicado sobre R$ 985,99, diferença entre o salário base do professor de nível I e o piso nacional).

O magistério defende que este valor seja aplicado ao salário de nível I e sobre ele seja aplicada a progressão salarial, levando em conta o enquadramento e o tempo de serviço. O professor de nível II (com graduação), por exemplo,  ganha 15% a mais que o de nível I (os antigos normalistas).

Pelos cálculos da própria Secretaria de Fazenda, só o pagamento do retroativo relativo aos meses de setembro a dezembro de 2017, custaria R$ 556 mil, sem computar mais R$ 834 mil, referente aos primeiros seis meses de 2018. O setor jurídico da Prefeitura diz que por enquanto, a decisão é esperar pelo pronunciamento da Justiça sobre ação impetrada pelo Sindicato em 2016 contra o critério de cálculo e forma de aplicar já na primeira parcela de 13% da equiparação.

Este debate voltará em setembro quando, conforme estabelece o estatuto de magistério, a Prefeitura terá de pagar a terceira parcela de equiparação que neste ano deve ser de R$ 161,00, um incremento de aproximadamente R$ 212 mil, tendo como base o quadro atual de 132 professores efetivos, sem o enquadramento salarial, apenas como gratificação linear.

Este valor resulta da aplicação de 16,75%, sobre R$ 961,21, que é a diferença entre o salário base atual do professor nível I (R$ 1.494.14) e o piso nacional do magistério (R$ 2.455,35) para 40 horas.