Juiz livra de fiança e coloca em liberdade motociclista embriagado que bateu em carro parado

Por decisão da justiça, após audiência de custódia, Adão Moraes Filho, foi colocado em liberdade e se livrou do pagamento da fiança de R$ 1.500,00 arbitrada pelo delegado. No último domingo ele foi preso em flagrante, porque estava pilotando embriagado a motocicleta Honda CG 125, provocou um acidente na Rua Marechal Deodoro, Bairro São Bento. Ele bateu no Fiat Punto de Jusiane Natalino que estava parada em frente à casa dela.

Adão ficou preso três dias porque não conseguiu pagar. Na audiência de custódia, realizada na última quarta-feira, o juiz decidiu pelo relaxamento da prisão. O representante do Ministério Público defendeu a redução da fiança pela metade, enquanto a defesa, pediu a isenção da cobrança porque o suspeito não tem condições de pagar porque têm uma baixa renda. Também pleiteou o relaxamento da prisão.

O juiz acolheu os argumentos “porque o delito ora narrado é apenado com detenção e não envolve o emprego de violência ou grave ameaça. Ressalte-se que o indiciado é primário e possui ocupação lícita e endereço fixo na cidade de Campo Grande, conforme informações colhidas na presente data. Ademais, o não recolhimento da fiança arbitrada pelo doutor Delegado de Polícia até a presente data constitui presunção suficiente de que custodiado não possui condições financeiras de efetuar seu pagamento, não sendo razoável que permaneça preso em razão da comprovada hipossuficiência”.

Como única medida cautelar, o juiz determinou que Adão uma vez por mês, compareça em juízo na Comarca de Campo Grande, onde mora. Só não conseguirá se livrar da multa de R$ 2.934,70, por estar pilotando a motocicleta embriagado, além da suspensão por um ano do direito de dirigir.