Justiça obriga Prefeitura a gastar R$ 25 mil por mês para manter idosos em casa de acolhimento

A Prefeitura de Sidrolândia está gastando, por decisão da Justiça, aproximadamente R$ 25 mil por mês, R$ 300 mil ao ano, para manter seis idosos em casas de acolhimento de longa permanência em Campo Grande. Todos com saúde debilitada, alguns totalmente dependentes porque estão acamados, que precisaram ser transferidos para a Capital porque na cidade não há uma instituição com estrutura para garantir um atendimento especializado permanente.

Um dos casos mais recentes é o do casal Elza dos Santos e Antônio Bispo França. No último dia 25, o juiz em substituição legal, Atílio Cesar de Oliveira Júnior, concedeu liminar numa ação com pedido de medida protetiva. Na decisão o magistrado determinou e dona Elza, 70 anos, já está em Campo Grande numa instituição especializada, que custa ao município R$ 5 mil por mês.

A medida se aplicava também ao marido dela, mas recusou a assistência, preferiu ficar em casa em companhia do filho que tem problemas psiquiátricos, inclusive tendo se aposentado por invalidez. As duas filhas, residentes na Capital, mesmo após intervenção da Assistência Social, não mostraram interesse em cuidar dos pais.

O senhor Antônio, que tem 72 anos, está triste porque desde o mês passado está longe da companheira a com que conviva há mais de 54 anos. Melancólico, ele passa horas sentado na varanda, onde mantém o sofá onde dona Elza descansava. Pensa em alugar a casa e fixar residência em Campo Grande para ficar mais perto da mulher, a quem visita semanalmente.

O Ministério Público interveio, entrou com o pedido de medida protetiva em favor do casal, a partir de relatórios das equipes da Secretaria Municipal Assistência Social. As técnicas foram acionadas pela Promotoria onde chegaram denúncias de que os idosos estavam em situação de abandono.

O magistrado concluiu que “os idosos estão com seus direitos violados, necessidade de imediata intervenção judicial” e acrescenta. “Os relatórios evidenciam a necessidade de acompanhamento integral e imediato pra ambos, de forma que a contratação de uma cuidadora pode não ser imediata e não atenderá todos os cuidados que necessitam. Assim o melhor caminho é o encaminhamento para internação em Instituição de Longa Permanência par Idosos”.

Há cinco meses dona Elza sofria as sequelas de um AVC (Acidente Vascular Cerebral) que foram agravadas após cair no banheiro e fraturar o fêmur. Diabética, com problema de cicatrização, seguidas vezes foi levada às pressas para o hospital, passando mal. Acamada, sem condições de se locomover, era cuidada apenas pelo marido (que também tem problemas de saúde). As vezes esquecia de lhe administrar a medicação na hora certa. Tinha dificuldades físicas para leva-la ao banheiro e fazer a higiene pessoal dela.

Projeto parado

A construção de um espaço de longa permanência em Sidrolândia poderia pelo menos amenizar a questão do abandono de idosos, que não precisariam serem levados para Campo Grande para ter uma assistência especializada.

O projeto de construção no Altos da Figueira de um Instituto de Longa Permanência para Idosos, com capacidade para atender 30 idosos, lançado há quatro anos por uma organização não governamental, a Bete Seã até agora não saiu do papel porque a Justiça barrou a doação (feita em 2015 pelo ex-prefeito Ari Basso) da área de quase um hectare. O ILPI está orçado em R$ 3 milhões, com previsão de 2.187,60 metros quadrados de área construída.