Pedidos de isenção da taxa do Enem começaram na segunda-feira

A partir de segunda-feira (4) já é possível solicitar a taxa de isenção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os pedidos podem ser feitos até 15 de abril na Página do Participante. O valor cobrado na última edição foi R$ 85. 

Quem era isento em 2021 e por algum motivo não fez o Exame, tem o mesmo prazo para tentar em 2022. Todos os resultados serão divulgados em 22 de abril na mesma página. Os pedidos negados poderão recorrer entre 25 e 29 de abril. O resultado dos recursos será publicado em 6 de maio. 

Mesmo fazendo a requisição a participação no Enem só é garantida por meio da inscrição homologada. O cronograma deste ano ainda será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Enem 2022 será em 13 e 20 de novembro. 

As notas podem ser usadas para ingressar no ensino superior, em universidades públicas e privadas e para participar do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

Direito à isenção 

Têm à isenção da taxa do Enem os participantes que estão cursando a última série do ensino médio este ano em escolas públicas. Também são isentos os que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que sejam bolsistas integrais em instituições particulares. Esses precisam ter renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.818 por familiar.

Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica também têm direito ao benefício, por serem membros de família de baixa renda, e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Nesse caso, os interessados deverão informar o Número de Identificação Social (NIS) único e válido. 

Documentos de comprovação 

Candidatos que tiveram a gratuidade aprovada em 2021 e que não realizaram as provas precisarão justificar a falta para obter a isenção novamente. Será preciso enviar documentação que comprove o motivo da ausência com informações como data, justificativa e assinaturas. Não serão aceitos autodeclaratórios ou versões emitidas por pais ou responsáveis. 

A lista com os documentos aceitos está no edital publicado no Diário Oficial da União, entre eles atestados médicos e boletins de ocorrência. Somente serão aceitos documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 MB. 

Serviço 

O que: pedido taxa isenção Enem 2022 

Quando: de 4 a 15/4 

Onde: Página do Participante 

 *Com informações da Agência Brasil