Prefeitura gasta R$ 12,3 milhões por ano com transporte de alunos da zona rural

A Prefeitura está gastando R$ 12,3 milhões com o transporte escolar, sendo R$ 8 milhões com as 53 linhas terceirizadas, exploradas por 16 empresas. Já o transporte feito por ônibus próprios custa R$ 4 milhões. O Governo do Estado contribui com R$ 1,3 milhão para cobrir parte do custo do transporte dos alunos da rede estadual, mas o repasse sempre é pago com atraso.

Só neste ano foi paga uma parcela de R$ 300 mil remanescente de 2018. O custo per capita anual por aluno chega a R$ 4,4 mil, tendo como referência que são 909 estudantes. Já o da frota terceirizada, que atende 2023 alunos, é de R$ 6 mil.

Os contratos atuais se originaram de uma licitação feita em 2014 e desde então vem sendo aditivados. No início do segundo semestre a Prefeitura chegou a lançar um pregão com preços de referência menores que os praticados atualmente. A licitação foi suspensa por uma liminar da Justiça (solicitada pela empresa) e em seguida foi cancelada, por orientação do Tribunal de Contas.

Os auditores do TCE cobraram planilhas detalhadas respaldando os preços por quilômetro rodado previstos de cada uma das linhas. Em outubro uma nova licitação será lançada e há uma expectativa de que a disputa na concorrência, reduzam os custos do transporte.