Prefeitura terá de ‘enxugar’ folha para chamar aprovados no concurso

Depois de fechar 2018 comprometendo 52% da receita líquida, bem acima do limite prudencial de 51% e a dois percentuais do limite máximo fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (54%), já agora, no primeiro mês de 2019, a Prefeitura de Sidrolândia terá de enxugar os gastos com pessoal para ao mesmo tempo reajustar em 4,17% o salário dos professores efetivos, convocar pelo menos parte dos 192 aprovados no concurso realizado em setembro, sem estourar o nível de comprometimento da receita corrente líquida com salário. A data-base do funcionalismo é em abril, quando via regra, há concessão de reajuste pelo menos equivalente a inflação dos 12 meses anteriores.

A folha de pagamento (com os encargos) chega a R$ 5,4 milhões, valor que não inclui o pagamento dos médicos credenciados (em torno de R$ 150 mil) e poderia ser maior, se não houvesse a diferenciação salarial entre professores efetivos e contratados, esses últimos, representam metade do quadro do magistério. São 631 contratados, dos quais aproximadamente 350 são professores. O concurso só ofereceu 70 vagas para o magistério.

De imediato serão chamados concursados que substituirão funcionários contratados porque neste caso o impacto financeiro será praticamente neutro. No final de 2018 os contratados já foram avisados da iminência do desemprego (com exceção, logicamente, de quem tenha conseguido se classificar até o limite de vagas oferecidas). É o caso por exemplo, das 4 vagas para motorista do transporte escolar.