Prefeitura vai licitar asfalto comunitário do Paineiras e seu custo será de R$ 780 mil

Ultrapassado alguns entraves burocráticos, especialmente em relação a dispensa do licenciamento ambiental, a Prefeitura de Sidrolândia deve lançar nos próximos dias o edital de licitação do asfalto comunitário no Jardim Paineiras, primeiro bairro da cidade a ser beneficiado com modalidade de financiamento da infraestrutura.

Do valor total da obra, estimada em R$ 780 mil, os proprietários vão bancar R$ 576 mil, enquanto a prefeitura entrará com R$ 204 mil, referente  a pavimentação do trecho final da Avenida Antero Lemes  e da Rua Luiz Bretan, em frente de uma área pública, o Parque do Vacaria.

Depois de feita a licitação, para as empresas se habilitarem, a Prefeitura lança o edital para notificação dos proprietários que terão de assinar contrato com a empreiteira que vier a vencer a concorrência. A partir de formalizada a adesão, será enviado um projeto à Câmara concedendo isenção de IPTU por 5 anos como compensação para quem aderir ao projeto.

O benefício, que deve gerar uma renúncia de receita de R$ 5 mil ao longo do período, será uma compensação aos proprietários dos 160 imóveis que pagam por ano entre R$ 500,00 e R$ 1.200,00 de imposto.

Vão ser beneficiados aqueles que concordarem em custear a pavimentação do bairro, ao custo de R$ 80,00 o metro quadrado no pagamento à vista ou R$ 89,00, em caso de parcelamento. Para quem é dono de um lote de 12 metros de testada, a obra vai custar R$ 3.840,00 (no pagamento à vista), ou R$ 4.270,00 com entrada de 30% e o saldo quitado em 10 parcelas.

O trâmite do projeto tinha esbarrado  na Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. A engenheira da Secretaria cobrou a construção de uma estrutura de drenagem (o dissipador de energia) onde desembocará a enxurrada captada no bairro. Ela não conseguiu localizar o dissipador construído para o escoamento das águas pluviais do Bairro Sol Nascente e do prolongamento da Avenida Antero Lemes, margeando o Parque Ecológico Vacaria.

O vereador Kennedi Forgiarini e outros moradores que estão encabeçando o movimento pelo asfalto comunitário, foram a campo e conseguiram localizar o dissipador "escondido" em meio a vegetação que cresceu nos últimos três anos.