Prefeitura vai parcelar em até 12 meses subvenção em atraso da APAE

A direção da APAE foi informada pelo setor financeiro da Prefeitura de Sidrolândia que só em abril será regularizado o pagamento da subvenção mensal de R$ 64.200,00 e os repasses em atraso (referente ao período de janeiro/fevereiro e março), que totaliza R$ 192.400,00 serão pagos de forma parcelada: em 8 prestações de R$ 128.400,00 a verba do gabinete do prefeito (R$ 64.200,00 por mês) e em 12 meses a parcela referente a saúde, R$ 64.200,00 (R$ 21.400,00 por mês).

Segundo o presidente da APAE, Gláucio Eidi Hisatsugu, a Prefeitura autorizou uma correção de 7% no valor da subvenção (que passou de R$ 60 mil para R$ 64.200,00 por mês), mas agendou os primeiros pagamentos para abril. A alegação agora é de que será preciso o aval da Câmara para formalizar o convênio, embora em 2018 (com adoção dos critérios do marco regulatório) as subvenções não tenham passado pelo crivo do Legislativo, beneficiando as entidades que se habilitaram a partir do lançamento do edital de credenciamento. Para afastar o risco de perder seus funcionários, a entidade recorreu aos recursos das promoções e do leilão filantrópico, para pagar a folha de dezembro.

Menos sorte teve o Projeto Esperança, que atende pacientes soropositivos do HIV. Como não recebeu os repasses de janeiro e fevereiro de R$ 1.500,00 por mês, a entidade com suas atividades suspensas temporariamente, deve os salários dos funcionários e tem débito acumulado com o posto de combustível onde abastecia o veículo usado no transporte dos pacientes para atendimento em Campo Grande. O veículo, cedido pela Justiça, foi devolvido ao Judiciário após envolver-se num acidente de trânsito e precisar passar por reparos.