Projeto do asfalto comunitário tem continuidade com solução do licenciamento ambiental

O processo burocrático do projeto do asfalto comunitário no Jardim das Paineiras deve ser finalizado nesta semana após quase ter sido barrado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. A engenheira da Secretaria cobrou a construção de uma estrutura de drenagem (o dissipador de energia) onde desembocará a enxurrada captada no bairro. Ela não conseguiu localizar o dissipador construído para o escoamento das águas pluviais do Bairro Sol Nascente e do prolongamento da Avenida Antero Lemes, margeando o Parque Ecológico Vacaria.

O vereador Kennedi Forgiarini e outros moradores que estão encabeçando o movimento pelo asfalto comunitário, foram a campo e conseguiram localizar o dissipador “escondido” em meio a vegetação que cresceu nos últimos três anos. “É preciso fazer alguns reparos, mas mesmo que fosse necessário construir o dissipador, não comprometeria o projeto do asfalto, já que custaria R$ 3.300,00”, explica o vereador.

Kennedi espera que, vencida esta etapa de tramitação na área ambiental, a Prefeitura lance o edital de licitação para às empresas interessadas em executar o asfalto na modalidade comunitária. Depois disso, será preciso convocar os moradores (por edital) para manifestarem interesse e enviar projeto à Câmara, concedendo isenção do IPTU por cinco anos para concordar em custear o asfalto em frente da sua casa.

O benefício, que deve gerar uma renúncia de receita de R$ 5 mil ao longo do período, será uma compensação aos proprietários dos 160 imóveis que pagam por ano entre R$ 500,00 e R$ 1.200,00 de imposto. Vão ser beneficiados aqueles que concordarem em custear a pavimentação do bairro, ao custo de R$ 80,00 o metro quadrado no pagamento à vista ou R$ 89,00, em caso de parcelamento.

Para quem é dono de um lote de 12 metros de testada, a obra vai custar R$ 3.840,00 (no pagamento à vista), ou R$ 4.270,00 com entrada de 30% e o saldo quitado em 10 parcelas. A coleta de assinaturas começou no dia 11 do mês passado e em poucos dias foi atingido o quórum necessário para o projeto ser encaminhado ao Executivo, o interesse de 80% dos moradores.