Saúde substitui contratados por credenciados e passa a pagar médicos por consulta

A partir de setembro todos os médicos plantonistas da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) passam a receber R$ 90,00 por consulta e deixam de ser de contratados, recebendo um salário fixo por plantões de 6 ou 12 horas e passam a condição de credenciados, com custo menor de encargos tributários (para o profissional e o município). Esta despesa fica fora do computo de gastos com pessoal, o que dá maior flexibilidade para a Prefeitura cumprir a lei de Responsabilidade Fiscal que limita em 54% da receita líquida, os gastos do Executivo com pessoal. A Prefeitura tem 851 funcionários contratados, dos quais 118 apenas na Saúde.  

Na semana passada foi publicado o extrato do contrato que a Secretaria Municipal de Saúde firmou com uma médica, que vai receber R$ 135 mil por mês para prestar 1.500 por mês (R$ 90,00 por consulta), o que corresponde a 50 consultas diárias. Com a Cardio Centro Diagnósticos, que também se habilitou no processo de credenciamento, foi fechado contrato para 200 consultas ambulatoriais na área da cardiologia, ao custo de R$ 70,00 por atendimento (R$ 14 mil mês).  

Em média, a Secretaria paga R$ 163 mil por mês de plantões aos funcionários para manter a UPA funcionando diariamente 24 horas por dia, conta que abrange também enfermeiros, farmacêuticos, auxiliar de enfermagem e os demais funcionários da unidade.   

Já estão trabalhando nesta modalidade pelo menos dois ortopedistas e está prevista o credenciamento de pediatras, profissional que é uma carência crônica da rede pública de todo o País, não apenas de Sidrolândia. Os ortopedistas vão receber R$ 60,00 por consulta, com previsão de 350 atendimentos mensais, ao custo de R$ 21 mil. Serão contratadas 600 consultas de pediatra (R$ 40,00 por atendimento), somando um custo de R$ 24 mil.  

Edital de credenciamento 

No mês de junho a Secretaria Municipal de Saúde lançou o edital para o credenciamento de profissionais de saúde para prestarem serviços como pessoa física ou jurídica (empresas). O edital prevê o credenciamento de farmacêuticos e médicos não só para atuarem na UPA, mas também nas unidades básicas de saúde e centro de especialidades médicas. Se todos os serviços e profissionais forem contratados, a Secretaria terá um custo mensal de R$ 363.900,00.   

Os custos variam entre R$ 90,00, para plantonistas nos dias de semana; R$ 100,00 aos finais de semana e passada. Entre as especialidades está aberto o credenciamento para psiquiatra no CAPS (120 consulta a R$ 80,00 por atendimento) e no CEM; endocrinologista (R$ 90,00 a consulta) e ginecologia e obstetrícia (120 consulta por mês, R$ 80,00 por consulta).