Sem terra deixam margens de rodovias e invadem antiga esplanada na área central

O que se já prenunciava há algum tempo, desde a manhã deste domingo está se concretizando. A antiga esplanada da Rede Ferroviária Federal, uma área de 14,5 hectares, em pleno centro da cidade, transformou-se num núcleo de barracos e piquetes com pelo menos 100 famílias que ergueram nas últimas 24 horas suas moradias, com promessa da chegada de outras 100 famílias nos próximos dias.

Sob a liderança do MST (Movimento dos Sem Terra), acampados às margens da BR-060, remanescentes da invasão do Jockey Club e da MS-162, em Quebra Coco, migraram de forma coletiva para a cidade, ocupando a área, retirando inclusive alguns posseiros que controlavam áreas mais extensas. Um deles, que tinha controle de 4,5 hectares, retirou as pressas as cabeças que mantinha pastando na área.

O domingo foi de movimento frenético com a entrada saída de veículos trazendo novas famílias, o descarregamento de pertences e o material necessário a montagem dos barracos. A maioria se mostra arredio no contato a imprensa, evita inclusive se identificar. Ninguém se apresenta como liderança, mas conforme a reportagem apurou no local, um dos organizadores da ocupação é conhecido como Arioaldo.

Ele participou da invasão à sede do Jockey Club na saída para Maracaju, de onde foram despejadas no último mês de maio, numa reintegração de posse que exigiu a vinda a Sidrolândia de policiais da tropa choque. Muitos destes invasores permaneceram acampados na faixa de domínio da rodovia. Os acampados de Quebra Coco, muitos vindos de municípios vizinhos, há três anos vivem a expectativa de que os 7 mil hectares da antiga Usina Santa Olinda serão transformadas em assentamento.

No grupo que começou a invadir a antiga esplanada, estão também moradores da área urbana que viram na ocupação a oportunidade de fugir do aluguel. É o caso de um pedreiro que não quis se identificar e tem esperança de conseguir um lote, construir sua casa e assim, escapar do aluguel de R$ 500,00 da casa onde mora no Jardim Petrópolis.

A ocupação da antiga esplanada da ferroviária por acampados foi facilitada pela omissão do poder público que há mais de cinco anos ensaia alternativas de urbanização, já promoveu audiências públicas, fez várias incursões ao DNIT, Serviço do Patrimônio da União e até em Curitiba, sede da empresa que é detentora da concessão da ferrovia.

Em 2014 e 2015 as tentativas engendradas pelo então prefeito Ari Basso e alguns vereadores, esbarraram na intransigência da empresa detentora da concessão do ramal ferroviário (a ALL Rumos), que tem o controle de 7,5 dos hectares, enquanto a outra metade é administrada pelo SPU.

Em 2015 uma comitiva de vereadores e técnicos da Prefeitura esteve na ANTT (agência nacional de transporte) para manifestar interesse do município em receber a área. Na época chegou a ser anunciado que em 60 dias o município poderia assumir a área, desde que apresentasse um plano de ocupação, preservando algumas normas, como a faixa de 1.500 metros de domínio dos trilhos. A entrada em vigor de lei federal, autorizando a cessão à Prefeitura de áreas públicas federais como estas, não fez o projeto andar.

A necessidade de aproveitamento da área, que serviria inclusive para abertura de uma via de acesso ao Bairro São Bento, alternativa para a Rua João Márcio Ferreira Terra, está expressa até no Plano Diretor do Município aprovado no final de 2015. Houve também ensaio de parceria com o Detran para elaborar um projeto de urbanização do antigo traçado dos trilhos.

Especulação

Já há alguns meses alguns posseiros negociam, até pela internet, o direito de ocupação da área, oferecendo lotes de 200 metros quadrados por R$ 10 mil ou até menos. Eles chegaram a abrir ruas e fazer ligações clandestinas de água e luz para atender aqueles que aceitaram o negócio e já construíram suas casas no local.

Em  agosto do ano passado, a atual gestão anunciou que o prefeito Marcelo Ascoli retomou as negociações com o SPU (Serviço de Patrimônio da União), para o município assumir a estação e os 15 hectares da antiga esplanada ferroviária. Em 2014, quando havia só 13 posseiros, eles receberam notificação do SPU (Serviço de Proteção ao Patrimônio da União) para deixar a área. Foram computados 21 posseiros que teriam de deixar a área, mas a Prefeitura assumiria o compromisso de reassentar, oferecendo terrenos ou casas, àqueles que efetivamente não tem onde morar.

Em compensação, seria regularizada a posse de 20 famílias que construíram casas às margens da ferrovia, mas que estiverem afastadas 35 metros da faixa de domínio.