Sidrolândia amplia em 6,56% participação no ICMS e terá em 2019 melhor índice desde 2015

Em resolução publicada na última sexta-feira (28) na edição extra do Diário Oficial, a Secretaria Estadual de Fazenda fixou em 1.7677% a participação de Sidrolândia no rateio da parcela de 25% a arrecadação de ICMS que é destinada aos 79 municípios sul-mato-grossenses. Este é o melhor índice que a cidade obteve desde 2015 (quando foi fixado em - 1.7696%) e representa um incremento de 6,56% sobre o de 2018, que ficou em 1.6588%. Deve garantir para a Prefeitura em 2019, o repasse de R$ 40 milhões, incremento de 11%, R$ 4 milhões, sobre a receita deste ano que fica a fechar em R$ 36 milhões.

Este incremento do índice poderia ser maior (7,16%), mas teve queda de 0,56% (caiu de 1.7777% para 1.7677%) após a Secretaria de Fazenda julgar todos os recursos das Prefeituras que contestaram o índice provisório. Na revisão só Campo Grande, ao agregar R$ 1,2 bilhão no seu valor adicionado, elevou seu índice de 19.9658% para 20.1778%.

No ranking estadual, Sidrolândia saltou duas posições, do 11º para o 9º lugar, superando Chapadão do Sul e São Gabriel do Oeste. O valor adicionado (corresponde à diferença entre as vendas e compras registradas no âmbito do município).

O índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS leva em conta os seguintes critérios e percentuais: Valor adicionado (75%), receita própria (3%), extensão territorial (5%), números de eleitores (5%), ICMS ecológico (5%) e uma parte igualitária entre os 78 municípios (7%). Embora responsável por 75% do cálculo, não é só o valor adicionado que integra a composição do índice de participação.

A receita própria das cidades também é outro elemento econômico utilizado na regra, responsável por 5% da divisão. Receita própria é, basicamente, a arrecadação dos tributos municipais, como o IPTU, ISS, ITBI e as taxas e contribuições de competência municipal. Sidrolândia tem receita própria menor que cidades com população semelhante ou menor e isto se reflete no valor repassado. Rio Brilhante, por exemplo, terá o 8º maior índice de participação, embora tenha um valor adicionado semelhante aos sidrolandenses (R$ 2,480 bilhões), mas tem a vantagem de ter uma receita própria maior (R$ 20,7 milhões, enquanto o local é de R$ 14,7 milhões). Costa Rica, com uma população de pouco mais de 20 mil habitantes conquistou o 7º melhor índice de ICMS, mesmo tendo um valor adicional menor (R$ 2,3 milhões) que o de Sidrolândia, atualmente com uma população superior a 55 mil habitantes. Tem como vantagem uma receita própria maior, mais de R$ 19 milhões por ano em impostos.

Histórico do Índice de Sidrolândia

2008 - 2,3046%

2009 - 2,3004%

2010 - 2,2043%

2011 - 2,1553%

2012 - 1,9023%

2013 - 1.8929%

2014 - 1.7443%

2015 - 1.7696%

2016 - 1.6966%

2017 - 1.6399%

2018 - 1.6588%

2019 - 1.7677%

Índices 2019 – Ranking estadual

1º) Campo Grande 19,9658%

2º) Corumbá 8,6729%

3º) Três Lagoas 8,0282%

4º) Dourados 6,044%

5º) Maracaju 2,7600%

6º) Ponta Porã 2,3303%

Ranking do ICMS 2019

1º) Campo Grande - 20.1778%

2º) Corumbá - 8.6290%

3º) Três Lagoas - 7,9874%

4º) Dourados - 6,0170%

5º) Maracaju - 2.7446%

6º) Ponta Porã - 23174%

7º) Costa Rica - 1.9408%

8º) Rio Brilhante - 1.7828%

9º) Sidrolândia - 1.7677%

10º) São Gabriel do Oeste - 1.7499%

11º) Naviraí - 1.6636%