Tribunal manda soltar preso que teve julgamento adiado 3 vezes; uma vez por causa de jogo do Brasil

O desembargador Geraldo Almeida Santiago concedeu liminar e determinou a soltura de Valdeir Patrick da Silva  que  ficará em liberdade até o seu julgamento pelo tribunal de júri. Ele é acusado de tentativa de homicídio contra Juliana Soares e estava preso na cadeia pública de Sidrolândia desde o dia 10 de outubro de 2016.

Por três vezes o julgamento foi marcado e cancelado pelo juiz. A primeira sessão foi desmarcada sob o argumento de que o prédio do fórum, onde se realizaria, estava em reforma. A segunda foi em virtude do jogo de futebol da Seleção Brasileira válido pela Copa do Mundo disputada na Rússia e a terceira sessão, no último dia 5, foi cancelada, considerando que com a instalação da Vara Criminal o processo seria redistribuído.

Diante dos argumentos apresentados pela advogada de defesa, Jancer Vaz de Moura, o desembargador em seu despacho reconhece que "os fatos que deram ensejo aos sucessivos cancelamentos das sessões de julgamento se devem exclusivamente ao aparato judicial, não se relacionando com expedientes provocados pela defesa ou a complexidade da causa, de modo que a situação se encaixa perfeitamente à excepcional hipótese de constrangimento ilegal por excesso de prazo, revelando-se desproporcional e abusivo".

E prosseguiu: "Portanto, o paciente, encontra-se segregado há quase dois anos e o que vem impedindo o seu julgamento perante o tribunal popular são cancelamentos desarrazoados, sem qualquer vínculo com as particularidades do processo, motivados apenas pelo aparato estatal. Assim, tais cancelamentos, não podem ser opostos, de forma reiterada, ao réu submetido à prisão preventiva, a qual não é vocacionada a servir como pena antecipada".

Diante da decisão do desembargador, Valdeir foi colocado em liberdade, com monitoração eletrônica (uso de tornozeleira) e está proibido de se aproximar da vítima (Juliana Soares), devendo ficar em casa à noite e aos finais de semana.