Versão de decreto estadual prevê toque de recolher às 20h e Lockdown aos domingos

Desde ontem a noite circula nos grupos de WhatsApp uma versão de um decreto assinado pelo governador Reinaldo Azambuja que institui o toque de recolher em Mato Grosso do Sul, entre 20 horas e às 5 horas da manhã do dia seguinte. No domingo nenhuma atividade comercial funcionará, numa espécie de lockdown.

A medida restritiva, que inicialmente valerá por 14 dias (até o dia 24), segue recomendação da Secretaria Estadual de Saúde, como parte da estratégia para tentar diminuir a circulação de pessoa, evitar aglomerações e assim reduzir a velocidade de transmissão do novo coronavírus. Os hospitais estão lotados, já há pacientes nos corredores à espera de vagas no literal colapso do sistema.

Pelo decreto, nestas duas semanas, aos sábados o atendimento ao público no comércio, bares, restaurantes, oficinas e o setor de serviços em geral, será restrito ao período das 5 da manhã às 16 horas e proibidos aos domingos. Os estabelecimentos só poderão funcionar com 50% da capacidade e distanciamento mínimo de 1,5 metro.

Pela versão fica preservado o serviço de alimentação por meio de delivery. O decreto exclui da restrição de funcionamento após as 20 horas os serviços de saúde, farmácias, postos de combustível e as indústrias. Estão proibidos shows, festividades, confraternizações ou reuniões que possam gerar aglomeração.

O “rascunho” do decreto suspende a realização de cirurgias eletivas, prorroga a suspensão das aulas presenciais na rede pública, mas preserva atividades classificadas como essenciais, abrangendo transporte de passageiros, ônibus, táxi ou aplicativo.

Há algumas inconsistências na versão como a não inclusão do setor de supermercados como serviço essencial e a manutenção de aulas presenciais do ensino fundamental até superior, ao mesmo que institui o sistema remoto na rede estadual.

Confira a versão do decreto que circula nos grupos de WhatsApp.