Advogado confirma soltura de Tiago Basso, um dos presos na Operação Tromper

Após 100 dias de prisão, está em liberdade desde o final de semana o ex-servidor público municipal Tiago Basso, um dos presos como parte da Operação Tromper, desencadeado pelo Gaeco para investigar supostas irregularidades em licitações e contratos firmados pela Prefeitura desde 2017.

A informação é do advogado Wellison Muchiutti que há uma semana atua na defesa de Tiago em conjunto com a advogada Isabela Nogueira Freitas.

Segundo Wellison, seu cliente foi colocado em liberdade com base no artigo 316 do Código de Processo Penal, com redação dada pelo pacote anticrime de 2021, que determina a revisão a cada 90 dias, da necessidade de manutenção da prisão preventiva, sob pena de tornar a prisão ilegal. O mesmo recurso já foi solicitado pelos advogados dos demais presos na operação; Roberto Valençuela e Uverton da Silva Macedo.

Tiago é acusado de tráfico de influência, atuando na Divisão de Licitação para favorecer um grupo de empresas controladas por Ueverton da Silva Macedo, sendo recompensado com “mesadas” mensais que teria chegado a R$ 20 mil. “Verificou-se, ainda, a ocorrência de troca de e-mails entre Tiago e Ricardo José Rocamora, com envio de notas de empenhos relativas a uma outra pessoa jurídica, empresa MARCONDES SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI.

“Ao menos formalmente, a referia empresa não pertence a Ricardo, o que, de forma indiciária, indica que o servidor público é conhecedor do esquema, já que tem enviado notas de empenho de outras empresas ao investigado citado. Mais grave ainda, apurou-se também o envio de cotações sigilosas”, menciona o juiz Ricardo Suaid na decisão em que decretou a prisão preventiva do ex-servidor no último dia 21 de julho.

Os empresários Ueverton da Silva Macedo, Roberto Valençuela e Ricardo Rocamora de acordo com o Ministério Público, montaram um grupo com o fim de ganhar, mediante prévio acordo licitações em Sidrolândia. As empresas Rocamora, R&C Comércio Serviços e Manutenção Ltda (R&C Dedetizadora), Evertom Lucero e 3M produtos, receberam R$ 13.727.781,70 nos últimos 5 anos.

Em agosto o desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques rejeitou o pedido de habeas corpus apresentado pelo advogado João Carlos Gomes Arguelho e manteve preso Tiago Basso.

Os fatos investigados no procedimento originário são dotados de elevada gravidade concreta, quais sejam, fraude em procedimento licitatório, falsidade ideológica, associação criminosa, sonegação fiscal e peculato, tratando-se de delitos cujas penas somadas em abstrato ultrapassam 04 anos, preenchendo, portanto, o requisito do art. 313, inciso I, do Código de Processo Penal. Não bastasse, o mandado de prisão foi cumprido juntamente com mandado de busca e apreensão realizado na residência do paciente, cenário no qual foram encontrados diversos documentos, como notas de empenhos suspeitas, além do registro de trocas de emails com outros investigados, cujo conteúdo, em tese, incriminaria o ora reclamante”. Luiz Gonzaga Mendes Marques 

Na petição em que pediu o habeas corpus, o advogado João Carlos Gomes Arguelho, argumentou que como Tiago Basso foi exonerado da função de chefe da Divisão de Licitações, estava afastado o risco de reiteração da prática delituosa investigada ”e que seu cliente “não representa risco ao permanecer em sociedade, não atenta contra a ordem pública ou à ordem econômica, para a conveniência da instrução criminal ou para assegurar a lei penal, bem como que a gravidade concreta dos crimes investigados não é suficiente para manutenção da prisão preventiva”.

Por isso pediu a revogação ou relaxamento da prisão, “substituída a prisão preventiva do paciente por outras medidas não prisionais, expedindo-se, por consequência, o respectivo alvará de soltura”. Tiago foi exonerado do cargo em comissão na Prefeitura dia 24 de julho.

Primeira fase da Operação Tromper foi deflagrada em junho deste ano. Assista: