ANTT deixa reativação de ramal como 'opção' para nova concessionária da Malha Oeste

A reativação do ramal ferroviário Campo Grande/Ponta Porã, desativado há 24 anos, dependerá exclusivamente da avaliação de viabilidade econômica pela nova concessionária que assumir a Malha Oeste. A inclusão desse trecho como uma "opção" no contrato foi a única concessão da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) no relatório final da Audiência Pública nº 5/2023, realizada em abril e maio do ano passado.

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O ramal, com extensão de 355 km e passando por Sidrolândia, Maracaju e Dourados. O relatório compila contribuições da sociedade para aprimorar as minutas de edital e contrato, além de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental. O próximo passo será a submissão do plano de outorga ao Ministério dos Transportes.

Durante a apresentação do relatório, o diretor da ANTT, Lucas Asfor, afirmou que 79 sugestões foram acatadas pela área técnica. Segundo ele, a Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Sucon) incorporou alterações para refletir contribuições e propostas formuladas por órgãos públicos, além de ajustes legais e regulatórios.

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Entre as mudanças no edital, foram definidos trechos mínimos obrigatórios que a nova concessionária, possivelmente a Rumo Malha Oeste, deverá operar. Também foi aberta a possibilidade de a concessionária propor trechos não obrigatórios, mas economicamente viáveis, para exploração.

Alto custo e déficits

Em abril de 2023, a ANTT apresentou um estudo que estima o custo de reativação do ramal ferroviário Campo Grande/Ponta Porã em R$ 982 milhões ao longo de 60 anos. Nos primeiros sete anos de concessão, seriam necessários R$ 844,5 milhões em investimentos, sem incluir a construção de um contorno ferroviário na área urbana de Sidrolândia, onde a antiga esplanada de 14 hectares foi ocupada por uma favela com 540 moradores.

O projeto inclui a substituição dos trilhos de bitola estreita (1 metro de largura) por trilhos de bitola larga (1,66 metros), que permitem maior velocidade e eficiência no transporte, além da reconstrução das esplanadas.

Apesar do alto investimento inicial, a receita prevista no período soma R$ 944 milhões, projetando um déficit de R$ 38 milhões. As despesas de curto prazo somam R$ 478 milhões, acrescidas de R$ 122 milhões em impostos.