Câmara aprova projeto que autoriza hospital pagar gastos do trimestre com subvenção de março

Em sessão extraordinária realizada no final da tarde desta quinta-feira, a Câmara Municipal aprovou projeto do Executivo que autoriza o Hospital Elmíria Silvério Barbosa a pagar dívidas com fornecedores, contraídas nos últimos 80 dias, com a primeira parcela da subvenção no valor de R$ 529.444,32 que o município só pagou à instituição hospitalar no último dia 18.

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A sessão extraordinária, convocada para aprovar o projeto, inicialmente marcada para as 8 horas da manhã, precisou ser adiada para às 17 horas, para que o Executivo pudesse substituir o projeto de repasse da subvenção (que não depende de aval do legislativo) pela autorização para o hospital quitar pendências com fornecedores. Segundo a diretoria do hospital, os pagamentos estavam em atraso porque a Prefeitura não pagou as parcelas de janeiro e fevereiro da subvenção que até o ano passado era de R$ 300 mil por mês.

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Além de pedir a substituição do projeto, uma equipe do hospital esteve na Câmara e conseguiu convencer os vereadores a apreciar a proposta em regime de urgência. Segundo o vereador Adavilton Brandão é praticamente consenso entre as diferentes bancadas de não votar propostas do Executivo em regime de urgência. A equipe do hospital apresentou aos parlamentares uma planilha detalhada de cada um dos compromissos que serão pagos com a primeira parcela da subvenção. Haverá o pagamento de R$ 66.835,51 em dívidas que deveriam ter sido pagas em janeiro; R$ 370.376,97 e R$ 92.231,84, valor referente aos primeiros 14 dias de março.

Repasses

Conforme o portal da transparência, neste ano o Hospital Elmíria Silvério Barbosa recebeu, via repasses do Fundo Municipal de Saúde, R$ 1.288.013,85, mas já estão empenhados R$ 3.445.136,85. Só há três dias a Prefeitura fez o primeiro repasses com recursos próprios. Neste mesmo período do ano passado, o hospital já tinha recebido R$ 4.106.159,75. Este ano a Prefeitura ampliou de R$ 3,6 milhões para R$ 6.883.200,00, em 10 parcelas de R$ 683,3 mil, sendo R$ 542,2 mil de subvenção e R$ 145 mil alocados via emendas impositivas.