Fazenda projeta aumento de 7,43% no índice do ICMS e Sidrolândia pode receber R$ 103 milhões em 2025

A Prefeitura de Sidrolândia pode romper em 2025 a barreira de R$ 100 milhões em repasses do ICMS, o que significaria um incremento superior a 11,7% sobre o total de transferências deste ano. Na semana passada, a Secretaria da Fazenda fixou os índices provisórios dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul e abriu prazo para os municípios apresentarem recurso.

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Sidrolândia ficará com 2,3025% dos R$ 4,5 bilhões (25% da receita total de ICMS) que serão rateados entre os municípios. Se as projeções estiverem certas, em 2025, quando começa um novo ciclo administrativo, a cidade receberá R$ 103,6 milhões, superando a estimativa prevista na proposta orçamentária de 2025 em tramitação na Câmara, que é a mesma de 2024, de R$ 100 milhões. Neste ano, os repasses devem chegar perto de R$ 92 milhões, um aumento de 5,2% sobre o valor recebido em 2023, porém 8% abaixo do previsto. Este desempenho abaixo da expectativa foi influenciado pela queda de 32,73% na produtividade de soja e 25% na produção de milho. O índice de ICMS deste ano, 2,1441%, foi 5,78% menor que o de 2023 (2,2729%).

A retomada da trajetória de crescimento do índice de ICMS de Sidrolândia é explicada pelo aumento de 11,21% do Valor Adicionado (saldo entre as compras e aquisições feitas na economia da cidade), fortemente aquecida pelas obras de implantação da Inpasa (investimento de R$ 2,5 bilhões) e pelo início do plantio de 5 mil hectares pela Cutrale, orçado em R$ 500 milhões ao longo de 5 anos. A economia da cidade girou R$ 6,1 bilhões (ante R$ 5,5 bilhões de 2023).

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O Valor Adicionado representa 65% do índice. Também ajudou o incremento de 108% do ICMS Ecológico (5%) e a leve melhoria do ICMS da Educação (10%), que saltou de 0,0735% para 0,1147%, um incremento de 5,6%, simplesmente porque 83% dos alunos do 2º ano do Ensino Fundamental passaram pela avaliação do Estado.

Em 6º lugar

Sidrolândia se manteve como o 6º maior índice de ICMS entre as 79 prefeituras do Estado. O ranking é liderado por Campo Grande (12,2%); seguido por Corumbá (7,2%); Três Lagoas (6,7%); Dourados (6,3%) e Maracaju, que tem o 5º melhor índice (2,6264%). Ponta Porã, em 7º lugar, ficou com 2,12%.

Histórico do ICMS de Sidrolândia:

- 2017: 1,6399%

- 2018: 1,6588%

- 2019: 1,7677%

- 2020: 1,977%

- 2021: 1,9437%

- 2022: 2,0476%

- 2023: 2,2729%

- 2024: 2,1442%

- 2025: 2,3025%