ICMS da gasolina subirá 7,29% em fevereiro e consumidor vai pagar mais caro pelo combustível

O consumidor já pode se preparar para pagar mais caro pelos combustíveis. A partir de 1⁰ fevereiro, entra em vigor o aumento de 7,29% do ICMS incidente sobre a gasolina e 9,80% no imposto cobrado do óleo diesel. O aumento da tributação será repassado ao preço cobrado na bomba.

O ICMS, que tem alíquota unificada em todos os Estados, sobe R$ 0,10, de R$ 1,37 para R$ 1,47 (no litro da gasolina) e R$ 1,12 (no do óleo diesel). Desde o dia 1⁰, entrou em vigor o preço de referência do litro do álcool para cobrança do imposto, que passou de R$ 3,9408 para R$ 4,0018 (aumento de 9,80%).

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Nos últimos 12 meses o preço da gasolina em Sidrolândia subiu 6,52% (bem acima da inflação acumulada de 4,91%), passou de R$ 5,82 para até R$ 6,20. O litro de diesel caiu  de R$ 6,76 para R$ 6,32. O aumento do ICMS foi aprovado em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em 30 de novembro e vale para todos os Estados.

Alíquota única

Uma lei sancionada em 2022 pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) unificou o ICMS sobre os combustíveis para todas as unidades da Federação. Além da alíquota única, o tributo passou a ser calculado em reais por litro, não mais como um percentual sobre o preço mostrado na bomba.

A nova base de cálculo do ICMS começou a valer em 1º de julho de 2023. Antes, cada estado e o DF cobravam um percentual sobre o preço de referência, definido a cada 15 dias por meio de pesquisas nos postos. No caso de Mato Grosso do Sul o ICMS da gasolina subiu R$ 0,15, passou de R$ 1,22 para R$ 1,37. Já o preço do diesel e do biodiesel aumentou R$ 0,12, passando de R$ 0,94 para R$ 1,06. A alíquota do gás de cozinha, por sua vez, teve um aumento de R$ 0,16, para R$ 1,41 por quilo. O impacto para o consumidor sul-mato-grossense foi um aumento de 4,7%.

Mudança no mercado

O mercado de combustível em Sidrolândia está agitado com a entrada em funcionamento do Posto Rodobras, empresa do Grupo Inpasa, que está oferecendo preços até 27,59% mais baratos em relação aos praticados no mercado.

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No caso do Posto Vacaria, o preço do litro de etanol nas bombas do Rodobras, R$ 3,59, é R$ 0,20 mais barato (R$ 3,79) que o valor cobrado pela Shell, distribuidora da qual o Vacaria compra combustível. Para garantir uma margem de 11% (para cobrir custos, incluindo os 2% da taxa de administração cobrada dos cartões de crédito), o litro para o consumidor sai por R$ 4,59.

O Posto da Rodobras está vendendo a gasolina por R$ 5,99 o litro, que o Vacaria vende a R$ 6,39, uma margem de 10,13% sobre os R$ 5,74 cobrados pela distribuidora. No Pé de Cedro, o litro do álcool sai a R$ 3,59 e a gasolina a R$ 6,20.

No caso do óleo diesel S-500, o litro no Posto Rodobras (R$ 5,86) é 6,31%, mais barato que o preço de bomba no Vacaria (R$ 6,32) que compra o combustível da distribuidora por R$ 5,81.