Justiça acolhe tese da legítima defesa e coloca em liberdade com tornozeleira por 60 dias mulher que matou ex-marido

 Está em liberdade deste ontem, Franciane de Souza Mendonça, 29 anos, que confessou ter matado no último domingo (29) com um golpe de faca o ex-marido Wesley Cardozo Belmonte de 29 anos.  Conforme a decisão do juiz Fernando Moreira Freitas, Franciane usará tornozeleira eletrônica por 60 dias e terá de  comparecer um vez por mês ao Fórum de Sidrolândia.

O juiz acolheu os argumentos da defesa e reconheceu a  legítima defesa diante do risco da suspeita ser agredida pelo ex-marido que a abordou ainda na boate de onde ele foi retirado por segurança e depois foi na casa de Franciane, localizada no Jardim Petrópolis.

“Em que pese não ser este o momento para a aferição da culpa ou inocência da custodiada, há indícios de que o crime foi praticado sob a condição do art. 23, inc. II do Código Penal, qual seja, a legitima defesa”, argumenta o magistrado na decisão que invocou a precariedade do sistema penitenciário para demonstrar que a liberdade é a medida mais adequada, entretanto, sem medo de dilatar esta decisão, é imperativo apontar que a manutenção do cárcere, quando cabíveis as demais medidas cautelares, traz graves prejuízos ao indivíduo, não podendo o Poder Judiciário ficar alheio às péssimas condições das Cadeias Públicas e Penitenciárias do Estado.

Segundo o acordo com a delegada Cynthia Gomes, a irmã da autora foi liberada e arrolada somente como testemunha. No primeiro depoimento, Franciane negou o crime, mas posteriormente admitiu ter esfaqueado o ex-marido.

Ela confessou que efetuou a facada que culminou na morte dele, pelo que apuramos, os dois estavam sob efeito de bebida alcoólica e se agrediram mutuamente; ela se defendeu, porém se houve algum excesso da parte dela, agora só o juiz durante a instrução processual é quem vai dizer”. Cynthia Gomes

De acordo com informações do Boletim de ocorrências, a ex-mulher de Wesley estava na Blues Pub com a irmã dela e foi abordada por ele que insistia em falar com ela, os seguranças da boate tiveram que retirar ele do local. Não satisfeito ele foi até a casa da ex-mulher e esperou ela chegar.

Ao chegar na residência com sua irmã, ela foi abordada por Wesley que insistia para entrar na casa e pegar algumas roupas que pertenciam a ele, a irmã dela foi procurar, não encontrou e falou que não tinha nada lá, porém ele teria insistido e queria entrar na casa. Foi quando começou uma discussão, ele foi empurrado, caiu sobre a moto e foi atingido com golpes de faca.