SIDROLÂNDIA- MS
Justiça nega indenização de R$ 1,5 milhão a família de Oziel Gabriel
O juiz da 1ª Vara Federal de Campo Grande, Dalton Igor Kita Conrado alegou que o Estado agiu em cumprimento à ordem judicial.
Redação/Região News
20 de Setembro de 2023 - 09:16
A Justiça Federal rejeitou pedido de indenização no valor de R$ 1,5 milhão apresentado pela família do indígena Oziel Gabriel, morto dia 30 de maio, durante conflito na reintegração de posse na Fazenda Buriti, área reivindicada pela comunidade terena como parte da Reserva Indígena Buriti.
O juiz da 1ª Vara Federal de Campo Grande, Dalton Igor Kita Conrado alegou que o Estado agiu em cumprimento à ordem judicial, “de forma planejada e cautelosa, repelindo de forma proporcional a agressão cometida pelos indígenas".
A família pediu indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão e mais R$ 500 mil pelos danos morais pela comunidade indígena. Por fim, havia pedido para condenar a União em danos materiais, ao pagamento de pensão por morte, desde a data da morte de Oziel Gabriel, em 30 de maio de 2013.
Oziel morreu em decorrência de um disparo de arma de fogo. No entanto, nunca foi identificada a arma que realizou o disparo, já que havia no local equipes da Polícia Federal e também Polícia Militar.