Orçamento projeta aumento de 19% no repasse do ICMS em 2024

A prefeita de Sidrolândia, Vanda Camilo, projetou para 2024, quando disputará a reeleição, um incremento de 19% no repasse do ICMS, mesmo com a queda de 5,49% no índice de participação da cidade no rateio dos 25% destinados aos municípios, de 2,2729% para 2,1481%.

O aumento do repasse do ICMS é maior que o incremento do orçamento, 14,35%, que passou de R$ 358,5 milhões para R$ 410 milhões.

Conforme o projeto aprovado pela Câmara semana passada, ano que vem a Prefeitura deve receber R$ 100 milhões de ICMS, um incremento de R$ 26 milhões sobre os R$ 84 milhões que devem ser recebidos neste ano.

A expectativa é que a perda de participação seja compensada com o incremento na arrecadação empurrada pela valorização dos preços da soja, milho, além do aumento no preço dos combustíveis. O Fundo de Participação dos Municípios será 5,39% (sobe de R$ 64 para R$ 67,4 milhões).

Em compensação, os gastos com pessoal e encargos sociais estão orçados em R$ 191,8 milhões, mais que o dobro do orçamento deste ano, R$ 81,8 milhões. As despesas correntes passam de R$ 89 milhões para R$ 129 milhões.