Por 2 votos a 1, TJ mantém preso envolvido na morte de pintor enterrado no quintal de casa

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por 2 votos a 1, negou o habeas corpus apresentado pela defesa e manteve preso Otávio Miguel dos Santos, um dos quatro envolvidos no assassinato e ocultação do corpo do pintor Magno Fernandes, enterrado agonizando no quintal da casa onde morava na Rua Evaristo Roberto Ferreira.

Em julho, a Câmara rejeitou por unanimidade o habeas corpus de forma liminar. Desta vez, no julgamento de mérito, houve um voto divergente, justamente do relator, Fernando Paes de Campos, que votou pela troca da prisão preventiva por medidas cautelares, incluindo uso de tornozeleira eletrônica, comparecimento mensal perante o juízo processante para informar e comprovar seu endereço e suas atividades, comparecimento a todos os atos do processo e comunicação ao juízo processante de eventual alteração de endereço.

Otávio, que confessou ter segurado a vítima enquanto João Pedro Lopes a esfaqueava e golpeava com um martelo na cabeça, não oferece "risco de reiteração criminosa", de acordo com o relator, que considerou que o paciente é primário, de bons antecedentes, com emprego e residência fixa. O desembargador argumentou que, apesar da inquestionável gravidade do crime imputado ao paciente, as circunstâncias atuais permitem que a prisão preventiva seja substituída por uma forma menos grave de acautelamento, que possibilite controle da atividade do paciente a menor custo para o Estado. A tese foi rejeitada pelos outros dois integrantes da Câmara, desembargadores Luiz Claudio Bonassini e Jairo Roberto de Quadros.

Prisões e Investigações

Otávio e João Pedro estão presos desde 22 de maio. Jailson da Conceição dos Santos Souza foi capturado dois dias depois em Nova Alvorada do Sul, e Natally Machado teve a prisão preventiva decretada no dia 25 do mesmo mês . Natally é neta de dona Elma Machado, que encontrou o cadáver de Magno ao arrancar um pé de mandioca. João Pedro confessou ter matado Magno em maio do ano passado com a ajuda de Otávio e Jailson. Magno foi enterrado vivo no quintal de sua própria casa após ser agredido a marteladas na cabeça e esfaqueado na barriga.

Em fevereiro deste ano, Natally registrou um boletim de ocorrência contra João Pedro, que teria ameaçado fazer com ela o mesmo que fez com Magno. Essa denúncia redirecionou a investigação policial para esse núcleo familiar.

Participação de Natally

Durante as investigações, constatou-se que Natally teve participação no crime. Ela avisou o namorado no dia do crime que a vítima estava em casa, sabendo que os outros três autores estavam indo até lá para matá-lo. Também forneceu materiais de limpeza para que os autores limpassem o local no dia seguinte ao homicídio. A motivação do crime foi uma disputa pelo terreno da família.

Natally acompanhou os trabalhos investigativos da polícia e participou de duas buscas no terreno em busca do cadáver, comportando-se como se nada soubesse, embora soubesse que os restos mortais de Magno estavam enterrados no local.

O Caso

Magno desapareceu em maio do ano passado, mas a família só registrou o boletim de ocorrência por desaparecimento em novembro. As buscas começaram e testemunhas foram ouvidas. A investigação ganhou nova direção quando Natally procurou a polícia para denunciar estar sendo ameaçada por João Pedro, três meses antes do cadáver ser encontrado. Ela relatou que ele disse que faria com ela o mesmo que fez com Magno, mas achou que ele estava apenas blefando.

João negou envolvimento no crime até que decidiu confessar, fornecendo detalhes sórdidos e implicando os outros dois participantes, Otávio e Jailson. Ele relatou que, ao chegar à casa de Magno, armado com um martelo e acompanhado de Otávio e Jailson, entrou em luta corporal com a vítima. Otávio imobilizou Magno, permitindo que João Pedro o golpeasse repetidamente com o martelo até ele desmaiar. Após deliberarem no quintal, os três enterraram Magno ainda vivo.