Prefeitura terá orçamento de R$ 445,6 milhões em 2025; quase metade vai para gastos com pessoal

O projeto de lei orçamentária em tramitação na Câmara Municipal projeta em 2025 orçamento de R$ 445,6 milhões para a Prefeitura de Sidrolândia, um aumento de 8,53% sobre o deste ano, R$ 410 milhões. Quase metade deste orçamento estará comprometido com a folha de pagamento.

✅ Receba no WhatsApp as notícias do RN

Para o duodécimo da Câmara serão repassados R$17 milhões, outros R$ 20,4 milhões, será o orçamento do Previlândia (Instituto Municipal de Previdência). Haverá uma reserva de R$ 7.303.080,00 para as emendas dos vereadores (R$ 562 mil por parlamentar), sendo metade, obrigatoriamente para a saúde.

A folha de pagamento dos servidores do Executivo vai comprometer 47,45% da receita líquida (R$ 198,4 milhões); a Secretaria de Educação ficará com 26,50% (R$ 132,3 milhões) e a Saúde,17,60% (R$ 77,9 milhões). Os recursos do FUNDEB não são suficientes nem para cobrir a folha de pagamento, não sobram recursos para manutenção ou reforma na estrutura física das escolas.

✅ Clique aqui para seguir o RN no Instagram

Em setembro, por exemplo, a receita do FUNDEB somou R$ 4.798.527,36, enquanto a folha de pagamento da Educação totalizou R$ 5.5607.835,81. Nos primeiros 9 meses de 2024, a Secretaria de Educação comprometeu R$ 54,3 milhões, aproximadamente R$ 40 milhões do Fundo da Manutenção da Educação; R$ 5,3 milhões do Fundo Nacional da Educação; R$ 1,277 milhão do Programa Nacional da Alimentação Escolar, a diferença foi coberta com recursos próprios. Mais de 91% do orçamento é engessado com a folha de pagamento e vinculações constitucionais (saúde e educação ).

Investimento

Embora o orçamento seja engessado por vinculações constitucionais (saúde, educação, gastos com pessoal, repasse para o Legislativo), o prefeito terá uma dotação de R$ 55,4 milhões para investimento, sendo R$ 37,7 milhões para infraestrutura, habitação e drenagem, manutenção de estradas.

O orçamento projeta R$ 13 milhões em recursos de financiamento, a atual gestão deixará um saldo de R$ 9,8 milhões do Finisa, sendo R$ 2,5 milhões para pavimentação de 1 km na Rua Afonso Pena e de um trecho entre as ruas Tiradentes e Costa Marques, no São Bento. Estão em andamento duas obras, no Santa Marta e Altos da Figueira, com saldos de R$ 7,3 milhões em serviços a executar.

A reforma do Estádio Municipal Sotero Zarate (com reconstrução da cobertura da arquibancada) foi licitada. A empresa Queiroz Engenharia deu desconto de 9,99% com a proposta de fazer a obra por R$ 1.169.000: reforma de banheiros, vestiários, reforma das instalações elétricas e hidráulicas, adequações de acessibilidade. A nova cobertura da arquibancada está orçada em R$ 593.361,42.

Há recursos e as licitações estão na reta final para reforma dos postos de saúde do Capão Bonito, Cleide Piran e do Núcleo de Atendimento da Saúde da Família. Está cadastrado no PAC a construção de um novo posto de saúde no Jardim Jandaia, de uma escola de educação infantil no Jardim Petrópolis e de um centro poliesportivo em bairro a ser definido.

De onde virá a receita?

Pelo projeto de orçamento em tramitação na Câmara, do valor de R$ 445.652.000,00, R$ 327.473.000,00 corresponde a transferências da União (a maior delas o Fundo de Participação dos Municípios); do Estado (ICMS, IPVA); emendas parlamentares para saúde (R$ 2,1 milhões); complementação do piso da enfermagem (R$ 1.680.000,00); produtividade dos agentes comunitários de saúde (R$:2.879.000,00). Dos tributos municipais (IPTU, ISSQN, ITBI e ITR), taxas (como a do lixo), virão R$ 95.824.000,00. A Cosip, contribuição sobre a iluminação pública, renderá R$ 6,5 milhões.