Presidente do STJ mantém na cadeia acusado de chefiar organização criminosa

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou habeas corpus e manteve na prisão o empresário Ueverton da Silva Macedo, o Frescura. O ex-candidato a vereador pelo PSD foi preso no dia 21 do mês passado na Operação Tromper e é acusado de ser o chefe da organização criminosa constituída para desviar recursos da Prefeitura Municipal de Sidrolândia.

“In casu, não vislumbro manifesta ilegalidade a autorizar que se excepcione a aplicação do referido verbete sumular, porquanto, ao menos em uma análise perfunctória, a decisão atacada não se revela teratológica”, pontou a magistrada, em despacho publicada na última quarta-feira (9).

“Com efeito, o decreto invoca o risco concreto de reiteração delitiva (fl. 63), o que afasta, por ora, a plausibilidade jurídica do pedido. Ante o exposto, com fundamento no art. 21-E, IV, c/c o art. 210, ambos do RISTJ, indefiro liminarmente o presente habeas corpus”, destacou, endossando a tese do Ministério Público Estadual de que solto, Frescura poderá comprometer as investigações.

O advogado Fábio de Melo Ferraz recorreu contra decisão monocrática de um desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. O advogado sustentou que que houve “constrangimento ilegal, uma vez que a segregação processual do paciente, com predicados pessoais favoráveis, mostra-se dispensável no caso, revelando-se adequadas e suficientes as medidas cautelares alternativas positivadas no art. 319 do Código de Processo Penal”.

Frescura é réu pelos crimes de fraude em procedimento licitatório, falsidade ideológica, associação criminosa, sonegação fiscal e peculato.

Com a derrota no STJ, o ex-candidato do PSD vai ter mais dificuldades para deixar a cadeia.