Preso há 4 meses, “Frescura” é colocado em liberdade pelo STJ com uso de tornozeleira

O empresário Ueverton Macedo, conhecido como “Frescura”, está em liberdade desde ontem, segunda-feira (27), com o uso de tornozeleira eletrônica. Ele foi beneficiado com a decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Messod Azulay Neto, que no domingo, dia 26, concedeu a ele habeas corpus. Ueverton estava com a prisão preventiva decretada há mais de 5 meses.

O empresário estava preso desde o último dia 21 de julho como um dos investigados pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), dentro da Operação Tromper.

Ueverton, junto com os empresários Roberto Valençuela, Ricardo Rocamora, além dos ex-servidores Tiago Basso e Cesar Bertoldo, é apontado pelo Ministério Público como suspeito de integrar um esquema de sonegação fiscal, peculato, associação criminosa e fraudes em licitações na administração municipal que favoreceram as empresas Rocamora Serviços de Escritórios, R&C Comércio Serviços e Manutenção Ltda, Evertom Lucero e 3M produtos. Com contratos milionários, desde 2017, as empresas receberam R$ 13.727.781,70 com a prestação de serviços e fornecimentos de uma série de produtos à Prefeitura.

O ministro relator do processo impôs uma série de medidas cautelares para que Ueverton fosse colocado em liberdade. Frescura está proibido de manter contato, por qualquer meio, com qualquer uma das testemunhas e os demais investigados.

Ele está proibido de contratar, participar de qualquer licitação ou realizar qualquer negociação na condição de sócio, procurador, parceiro interessado ou representante, ainda que informalmente com a administração pública do município. Também está de impedido de visitar qualquer repartição pública municipal.

Segundo em liberdade

Ueverton Macedo foi o segundo preso dentro da Operação Tromper, a ser colocado em liberdade. No último dia 31 de outubro, após 100 dias de prisão, foi solto o ex-servidor público municipal Tiago Basso.

Ele foi colocado em liberdade com base no artigo 316 do Código de Processo Penal, com redação dada pelo pacote anticrime de 2021, que determina a revisão a cada 90 dias, da necessidade de manutenção da prisão preventiva, sob pena de tornar a prisão ilegal.

Tiago é acusado de tráfico de influência, atuando na Divisão de Licitação para favorecer um grupo de empresas controladas por Ueverton da Silva Macedo, sendo recompensado com “mesadas” mensais que teria chegado a R$ 20 mil.