Retomada a construção de escola no Jardim Paraíso, para funcionamento em 2024

A partir do próximo ano letivo que começa em fevereiro de 2024, as crianças que residem no Jardim Paraíso e região poderão cursar o Ensino Fundamental na Escola Municipal Professor Benigno Escobar. A expectativa é que em 5 meses a construção da escola esteja concluída.

A escola terá 1.129,64 m² de área construída, com seis salas de aula, ala administrativa, banheiros e saguão, e terá capacidade para receber 360 alunos. Serão investidos R$ 1,350 milhão para o término do prédio.

Nesta terça-feira (19/09) secretários municipais, vereadores, servidores públicos, principalmente da Secretaria Municipal de Educação (Seme) e moradores do entorno, participaram do ato da assinatura da ordem de serviço das obras que já estão em andamento. Iniciadas em 2018, as obras da escola Professor Benigno Escobar, no Jardim Paraíso foram interrompidas em 2020, quando 55% do serviço já estava concluído.

Essa foi a terceira licitação para as obras da escola, que teve a construção iniciada em 2016, mas a empreiteira solicitou rescisão de contrato. Houve uma nova concorrência e, em junho de 2018, a obra foi reiniciada, mas acabou sendo paralisada dois anos depois.

Os repasses de recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) não estavam sendo liberados, apesar de haver um saldo de R$ 454 mil do convênio total de R$ 950 mil. No início de agosto deste ano, foi homologada a licitação iniciada em abril, para conclusão da escola, obra que entrou no planejamento do Novo PAC.

A concorrência ficou 4 meses paralisada por decisão da Justiça que acatou o recurso de uma das empresas participantes, do certame licitatório. No último dia 28/08, o juiz Fernando Moreira Freitas acolheu os argumentos da Procuradoria Jurídica da Prefeitura e suspendeu a liminar, que garantiu a continuidade da tomada de preços.