SIDROLÂNDIA- MS
Sala da Cidadania vai ajudar assentados do Santa Lucia e Geraldo Garcia a regularizar conta de luz
Os dois núcleos, que tem 282 famílias, servirão de experiência-piloto para uma ação coletiva que será impetrada pela Defensoria Pública.
Redação/Região News
23 de Fevereiro de 2023 - 13:46
A partir desta quinta-feira a Sala da Cidadania começa receber documentação de famílias dos assentamentos Geraldo Garcia e Santa Lúcia que não conseguiram junto à Energisa mudar a titularidade das contas de luz para seus próprios nomes.
Os dois núcleos, que tem 282 famílias, servirão de experiência-piloto para uma ação coletiva que será impetrada pela Defensoria Pública para garantir na Justiça que as contas de luz sejam emitidas no nome do atual detentor do lote.
Segundo o coordenador da Sala da Cidadania, Edno Ribas, a distribuidora de energia se recusa a alterar a titularidade da conta sob o argumento de que os atuais assentados (que compraram o direito de posse dos beneficiários originais da reforma agrária) não tem como comprovar de fato de são os novos donos.
É uma justificativa que na opinião de Ribas, não tem sentido, porque são famílias que há muito tempo estão nas parcelas, tem documentos demonstrando o que produzem e vendem a partir da exploração da terra.
Quem enfrenta essa situação são assentados como Joaquim Rocha e a família dele que há 7 anos tenta sem sucesso a mudança da titularidade da conta de luz ainda no nome da antiga proprietária que até já faleceu.
A conta de luz serve como comprovante de residência cobrado quando por exemplo for abrir um crediário. A Sala da Cidadania, que fica na Rua Paraná, 412, funciona no horário comercial.
Confira os documentos que o assentado deve encaminhar à Sala da Cidadania.
