Secretaria recorre para tentar reverter queda de 31,29% do ICMS Ecológico

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente protocolou semana passada recurso para tentar melhorar o índice do ICMS Ecológico de 2024 de Sidrolândia, que teve queda de 31,29% em relação ao deste ano. Conforme resolução da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, o índice da cidade foi fixado em 0,3898% ante 0,2678% deste ano.

No ranking estadual dos 79 municípios sul- mato-grossenses, este é o 66⁰ melhor índice que define o rateio de aproximadamente R$ 150 milhões em ICMS. Segundo o secretário, Edno Ribas, a redução do ICMS Ecológico que em 2023 deve gerar uma receita de R$ 600 mil, os técnicos da Sederma identificaram inconsistências na base de cálculo do índice.

"Ano passado, a cidade alcançou 0,0011 no quesito "Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos", que responde a 30% do ICMS Ecológico. Este ano, o índice foi zerado, embora a Prefeitura tenha mantido a destinação final do lixo no aterro sanitário, serviço que tem um custo mensal de R$ 300 mil.

Além disso, foi implantada a coleta seletiva. Mesmo assim, o índice de resíduos sólidos caiu 32%. Outro fator que prejudicou o índice de Sidrolândia é que algumas aldeias (Nova Tereré, 10 de Maio, Nova Nascente, Córrego do Meio), não são homologadas na Funai e assim, não garantem pontuação na composição do índice.

Estão computados 491 hectares da Terra Indígena Buriti e 9,7 hectares da Aldeia Tereré. Dois Irmãos do Buriti, município vizinho, com 0,9187 % de ICMS Ecológico além de unidades de conservação, como a Estrada Parque Piraputanga (1.655 hectares), a reserva natural Lageado (12.550 hectares), inseriu 1.598 hectares da Reserva Buriti.

O que é o ICMS Ecológico

É o valor a ser dividido entre os municípios que corresponde a 5% do total arrecadado com o ICMS durante o ano. Os critérios para partilha consideram, se o município tem parte de seu território integrando a terras indígenas homologadas, unidade de conservação da natureza devidamente inscrita no Cadastro Estadual de Unidades de Conservação e, ainda, se tem plano de gestão, sistema de coleta seletiva e disposição final de resíduos sólidos urbanos.

Os três maiores índices de Mato grosso do Sul são:

Alcinópolis - 7,9884%

Jateí - 7,9443%

Bonito - 7,5078 %

Histórico do ICMS Ecológico de Sidrolândia

2024 - 0,2678

2023 - 0,3898

2022 - 0,1177

2021 - 0,3768

2020 - 0,4594