Sidrolândia terá R$ 536 mil da Lei Paulo Gustavo para projetos culturais

Dos R$ 52,2 milhões que os 79 municípios de Mato Grosso do Sul receberão da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022), Sidrolândia receberá R$ 536.609,04 para agentes culturais desenvolverem seus projetos.

Os recursos têm a destinação definida na própria lei e poderão ser redistribuídos para outras cidades caso não hajam projetos habilitados aqui no município. Para a escolha dos beneficiários, a Prefeitura terá de abrir editais de chamamento, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada.

Estarão disponíveis R$ 32.625,84 para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes, digitalização de obras ou acervos audiovisuais.

Pelas regras na regulamentação da lei, dos R$ 536 mil que Sidrolândia receberá, R$ 284.295,47, terão de ser aplicados no apoio a produções audiovisuais; R$ 64.983,35 para reforma e manutenção de salas de cinemas.

A regulamentação não prevê se este recurso poderá financiar outros projetos culturais em cidades como Sidrolândia, onde não há cinemas. Estarão disponíveis R$ 32.625,84 para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes, digitalização de obras ou acervos audiovisuais.

A parcela complementar dos recursos, R$ 146.101,40, vai para ações de apoio a atividades da economia criativa e de economia solitária; realização de atividades artísticas ou culturais.

Ao todo, a Lei Paulo Gustavo terá um repasse direto de R＄ 3,8 bilhões. Desse montante, R＄2 bilhões são voltados para os estados e R＄1,8 bilhão para os 5.570 municípios brasileiros.

Entre os estados da Região Centro-Oeste, o investimento para a cultura no Mato Grosso do Sul é o terceiro maior. Do montante, R$ 27,1 milhões vão para o governo estadual e cerca de R＄25 milhões estão reservados para os 79 municípios.

A capital Campo Grande receberá o maior investimento do estado: R$ 6,9 milhões. Seguida pelos municípios de Dourados (R$ 1,8 milhão), Três Lagoas (R$ 1 milhão), Corumbá (R$ 948 mil) e Ponta Porã (R＄ 817 mil).

Para acessar os recursos, os entes federados devem usar o sistema da Plataforma Transfere.gov.br a partir desta sexta-feira (12/5) e terão 60 dias para registrar os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.

LPG - A Lei Paulo Gustavo prevê repasses a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais do setor cultural, duramente atingido pelos efeitos da pandemia. A lei foi batizada em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade, em função das complicações da covid-19, no dia 4 maio de 2021.

Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais estão contempladas na ampla proposta de fomento cultural promovida pelo Governo Federal, de modo a popularizar e impulsionar a diversidade de manifestações culturais e artísticas.

Com recursos da Lei Aldir Blanc, de apoio ao setor cultural durante a pandemia, Sidrolândia viabilizou sua orquestra sinfônica, com a compra de R$ 243 mil em instrumentos, além da formação dos 69 integrantes.