SPU confirma regularização no Jatobá e busca de parceria para urbanização da área

A SPU (Superintendência do Patrimônio da União) está empenhada na regularização da Comunidade Jatobá e vai buscar parcerias com a Prefeitura de Sidrolândia, governos estadual e federal, para urbanizar a área e melhorar as condições de moradia de aproximadamente 250 famílias residentes na área da antiga esplanada ferroviária.  A afirmação é do superintendente da SPU, Tiago Botelho em entrevista concedida na semana passada ao Jornal Ronda da Cidade, da Rádio Jota FM.

O superintendente revelou que está empenhado em destravar questões legais no âmbito do próprio Governo Federal para viabilizar o processo de regularização da posse das famílias que tem o perfil para serem atendidas por programas habitacionais de interesse social.

Tiago esteve com o ministro dos Transportes, Renan Calheiros Filho, porque 5 dos 14,5 hectares pertencem ao DNIT (autarquia vinculada ao Ministério) e seria necessário transferir esta parcela da gleba para a SPU.

Tiago Botelho revela que desde março vem mantendo entendimentos com a prefeita Vanda Camilo visando não só fazer a regularização fundiária, mas abrir as ruas, levar saneamento básico e a infraestrutura para a ocupação se tornar um bairro com boa qualidade de vida. “A prefeita se colocou à disposição e deixou bem claro: temos que ajudar a dar dignidade a essas pessoas”. Ele informa que das 9 cidades onde há áreas da antiga rede ferroviária federal para serem regularizadas, o processo está mais adiantado em Sidrolândia, onde já foi feito georreferenciamento e a Prefeitura está procedendo ao cadastro socioeconômico das famílias.

Em 2020 a União ajuizou ação de reintegração de posse contra todos que residiam no local para que a área fosse desocupada. A prefeita solicitou à Procuradoria que interveio, pedindo resultado à suspensão do processo.  A partir desta manifestação o juiz acolheu o pedido, e determinou que a União e o Município de Sidrolândia entrassem em um acordo, inclusive um planejamento para regularização por meio do REURB.

Em julho de 2021 a prefeita tentou permutar uma área de propriedade do município pela área da União para que todas as famílias ficassem onde já moram, mas por questões burocráticas o acordo com a União acabou não prosperando.

Em março de 2022 foi realizada nova reunião onde tanto o Município quanto a União, concordaram em prosseguir com as tratativas para regularizar a área, e foi solicitada audiência para formalizar no âmbito judicial todas essa conversas entre Município e União.