Supermercadistas apostam na intervenção do Congresso para garantir abertura aos domingos

Está em vigor desde terça-feira (14) portaria do Ministério do Trabalho e Emprego que condiciona a abertura do comércio aos domingos e feriados a negociação coletiva com os sindicatos.

A expectativa do presidente da Associação dos Supermercados de Mato Grosso do Sul, um dos setores mais atingidos pela medida, é que a portaria seja derrubada por intervenção do Congresso Nacional, via decreto legislativo.

“Se esta norma não for derrubada significará a perda de 15% dos empregos. Este contingente representa o pessoal contratado para possibilitar a escala de serviço em todos os dias. Caso os supermercados só possam funcionar de segunda a sábado, terão que enxugar o quadro atual de pessoal". Denylson Prado

Segundo a portaria do Ministério, apenas as feiras livres poderão abrir nos feriados sem acordo coletivo. A medida altera uma portaria de 2021 que regulamentava o trabalho em atividades comerciais. No caso de Mato Grosso do Sul, na maioria das cidades a abertura dos supermercados aos domingos e feriados está garantida pela convenção coletiva.