TJ concede habeas corpus e libera rapaz preso com 2,5 kg de maconha

Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus e colocou em liberdade A.R. preso desde o dia 22 de junho, quando foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal transportando 2,540 kg de maconha em um Renault Clio, placa MLA-8E46. Na mesma ocasião, ele levava em uma caixa dois galos de rinha.

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Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal acolheram o parecer do relator Fernando Paes de Campos.  Embora a decisão de primeira instância tenha mencionado indícios de envolvimento com organizações criminosas e demonstrado periculosidade por parte do acusado, ele não se convenceu desta tese. “A diligência que resultou na apreensão da droga consistiu em uma abordagem ocasional durante o policiamento rodoviário ostensivo. Esse cenário, por si só, não demonstra haver indícios mais concretos de que a suposta traficância era praticada há um período considerável.” Também considerou que o acusado “tem ocupação lícita, é corretor de imóveis, além de possuir família constituída (é pai de 4 filhos).”

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Em depoimento à polícia, o suspeito afirmou que foi abordado por um desconhecido enquanto jantava em um restaurante em Maracaju, que lhe ofereceu R$ 500,00 para levar a droga até Campo Grande.