TJ revê condenação e absolve rapazes presos com 4,3 gramas de cocaína

Exatamente dois anos e três meses após serem flagrados com 4,3 gramas de cocaína – o que lhes custou seis meses de prisão em regime fechado –, G.T.S., conhecido como Pé de Pato, de 25 anos, e E.J.M.S., o Sabiá, de 23 anos, foram absolvidos pelo Tribunal de Justiça no processo em que haviam sido denunciados por tráfico de drogas.

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Ambos, que têm antecedentes criminais por furto, foram surpreendidos pela Polícia Militar com droga nos bolsos enquanto circulavam pela Rua Mato Grosso, na região do Bairro Cascatinha. Na semana passada, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal aprovaram o parecer do desembargador Carlos Eduardo Contar, que acolheu a tese da defesa, desclassificando o crime de tráfico para porte de droga para uso pessoal.

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Em agosto de 2023, o juiz Ricardo Suaid  condenou os dois a um ano e oito meses de reclusão em regime aberto, com a obrigação de prestarem serviços comunitários e permanecerem em casa aos finais de semana. Eles chegaram a cumprir seis meses de prisão em regime fechado, sendo liberados no dia 18 de janeiro de 2023, quando as prisões preventivas foram revogadas devido ao atraso na instrução e no julgamento do caso.

O entendimento do relator, desembargador Carlos Eduardo Contar, que prevaleceu no colegiado da 2ª Câmara Criminal, foi de que não havia provas suficientes para comprovar que os rapazes pretendiam vender as 10 porções encontradas com eles; segundo os interrogatórios, a droga era para consumo pessoal.