Vereador Cláudio Serra vai depor 4ª-feira e pregoeira Ana Claudia, terça-feira

O vereador Cláudio Serra, preso desde quarta-feira pela Operação Tromper, acusado de liderar um esquema de corrupção enquanto foi secretário de Fazenda da Prefeitura de Sidrolândia (de dezembro de 2021 a maio de 2023), será ouvido na próxima  quarta-feira-feira em Campo Grande na sede do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado).  No mesmo dia serão ouvidos Ueverton Macedo , Marcus Vinicius Rossettini.

Também está confirmado para terça-feira o depoimento da servidora Ana Claudia Flores que atuava como pregoeira. O Ministério Público a acusa de ter em parceria com o grupo liderado por Claudinho Serra, Ricardo Rocamara e Ueverton Macedo, fraudar licitações e desviar recursos públicos.

Ela e Ricardo Rocamara criaram uma empresa - a Do Carmo Comércio Varejista e Serviços de Manutenção -, tendo como sócia Maria do Carmo, mãe da ex-servidora Roberta de Souza, ex-gerente da Rodoviária. Em dois anos a Do Carmo faturou mais de R$ 252 mil com os contratos que firmou com a Prefeitura.

O advogado David Olindo, que atua na defesa de Ana Claudia, estará nesta segunda-feira pela manhã com sua cliente no Presídio Irmã Irma, onde divide cela com outras presas. Ele adianta que vai orientar a cliente para falar a verdade, descrevendo a cadeia hierárquica da qual cumpria ordens. “Ela já foi exonerada do cargo em comissão e responderá a um processo administrativo disciplinar". David avalia que ela não pode ser punida pelas supostas irregularidades na função do concurso, porque os crimes a ela imputados foram no cargo comissionado.

Habeas corpus 

A expectativa é que nesta segunda-feira o desembargador José Ale Ahmad Netto, da 2ª Câmara Criminal, delibere sobre o pedido de habeas corpus impetrado pelo advogado de Cláudio Serra que se for concedido colocará em liberdade não só o vereador, também os outros sete presos na 3ª etapa da Operação Tromper.

O habeas corpus foi encaminhado para a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, famosa por ser a mais implacável da corte. O relator manteve as prisões dos alvos da 2ª fase da Operação Tromper.

Inicialmente, o pedido de revogação da prisão preventiva do tucano foi distribuído ao desembargador Emerson Cafure, da 1ª Câmara Criminal do TJMS. Em despacho publicado no sábado, o magistrado reconheceu a prevenção e declinou competência para analisar o pedido de liberdade. “O referido feito restou distribuído por sorteio à 2ª Câmara Criminal em 14/06/2023, cabendo a relatoria ao Des. José Ale Ahmad Neto, restando observada essa precedência na distribuição em 2º Grau dos feitos subsequentes em cuja origem tinha-se os autos de n.0900214-15.2023.8.12.0045”, pontuou Cafure.

“Evidente, portanto, a irregularidade da distribuição à 1ª Câmara Criminal do presente habeas corpus, oriundo dos autos de n.0900091-80.2024.8.12.0045, tendo em vista a precedência de distribuição de outro habeas corpus relacionado aos mesmos fatos”, pontuou. “Assim, no intuito de se evitar decisões discrepantes, é recomendado o exame na via recursal pelo mesmo Órgão Julgador, até porque foi quem analisou os fatos de forma exauriente no julgamento da mencionada apelação”, explicou.

A 1ª Câmara Criminal foi responsável pela soltura dos oito presos na Operação Turn Off, que investiga desvios na educação e na saúde. Emerson Cafure revogou a prisão liminarmente antes do pedido ser analisado pela turma.

Já a 2ª Câmara Criminal do TJ é famosa por manter as prisões. Ela foi responsável pela manutenção da prisão do poderosíssimo empresário Jamil Name, preso na Operação Omertà, em setembro de 2019. A turma manteve a prisão dos presos na 2ª fase da Operação Tromper.

Em decisão de março deste ano, os desembargadores negaram pedido de revogação da prisão do empresário Ricardo José Rocamora Alves, que foi preso trabalhando na lanchonete aberta em Paranaíba, na divisa com Minas Gerais.

O empresário Ueverton da Silva Macedo, o Frescura, só conseguiu deixar a prisão e colocar tornozeleira após o habeas corpus chegar ao Superior Tribunal de Justiça.

Integram a 2ª Câmara Criminal, além do desembargador José Ahnad Netto, os desembargadores Carlos Eduardo, Ruy Florense e Luiz Gonzaga Mendes. Além de Cláudio Serra e Ana Claudia Flores, estão presos pela Operação Tromper, Ueverton Macedo; Ricardo Rocamara; Carmo Name Junior; Marcus Vinicius Rossettini; Thiago Rodrigues Alves e Milton Matheus Paiva Matos.