Anistia Internacional aponta que 58 defensores de direitos humanos foram mortos em 2017 no Brasil

Entre janeiro e agosto deste ano, 58 defensores dos direitos humanos foram mortos no Brasil. É o que aponta o relatório “Ataques letais, mas evitáveis: assassinatos e desaparecimentos forçados daqueles que defendem os direitos humanos”, divulgado nesta terça-feira (5) pela Anistia Internacional.

Em todo o ano de 2016, foram 66 ativistas mortos no país.

"Na região das Américas, o Brasil é o país com o maior número de defensores de direitos humanos assassinados todos os anos", diz Renata Neder, coordenadora de pesquisa e políticas da Anistia.

"E os números vêm aumentando a cada ano”, continua Renata.

De acordo com o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, responsável pelo levantamento repassado à Anistia, a maioria dos 58 mortos era composta por pessoas envolvidas com questões ligadas ao meio ambiente e à disputa da terra, como indígenas e trabalhadores rurais sem-terra.

'Padrão contínuo'

O relatório afirma que os números dos últimos anos revelam “um padrão contínuo de homicídios” no Brasil. Como exemplo de conflito agrário, o documento cita a chacina de Pau D’Arco, no Pará, quando uma operação policial na fazenda Santa Lúcia terminou com dez trabalhadores rurais assassinados, em maio deste ano.

“Dois meses depois, em julho, um dos líderes do grupo de trabalhadores rurais, Rosenildo Pereira de Almeida, também foi morto a tiros. Os sobreviventes do massacre continuam a temer por suas vidas”, diz o relatório da Anistia.

O documento também cita os ataques à comunidade LGBTQ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Queer) e afirma que “o Brasil tem um dos maiores números de homicídios registrados de transgêneros no mundo, o que aumenta os riscos para ativistas transgêneros que reivindicam direitos humanos”.

Na sequência, o relatório lembra o caso da travesti Mirella de Carlo, encontrada morta em seu apartamento em Belo Horizonte, em fevereiro.

De acordo com Guadalupe Marengo, coordenadora do Programa Global de Defensores de Direitos Humanos da Anistia Internacional, as mortes e os desaparecimentos relatados no documento foram, muitas vezes, precedidos de agressões anteriores "para as quais as autoridades fecharam os olhos ou até mesmo encorajaram".

"Se os Estados levassem a sério suas obrigações, essas vidas poderiam ter sido salvas", diz Guadalupe.

Ainda no que diz respeito ao Brasil, o relatório afirma que a situação "parece ter piorado desde que o Programa Nacional para a Proteção dos Defensores de Direitos Humanos foi enfraquecido, em 2016”.

"O desmonte do programa e a falta de investigação e responsabilização coloca centenas de homens e mulheres em risco todos os anos. É fundamental que o Estado brasileiro implemente políticas concretas para garantir a proteção dos defensores", diz Renata Neder, da Anistia no Brasil.

Em maio, durante reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra (Suíça), o governo brasileiro foi cobrado a adotar medidas mais eficazes no combate às violações de direitos humanos no país.

Mundo

De acordo com levantamento da ONG Front Line Defenders repassado à Anistia, ao menos 281 defensores de direitos humanos foram mortos em 2016 em cerca de 40 países, número maior que os registrados em 2015 (156 mortes) e em 2014 (136 mortes).

O relatório da Anistia traz números de países como Argentina, Colômbia, Honduras, Índia, Indonésia, Quênia, Mauritânia, México, República Democrática do Congo, Rússia, Síria, África do Sul e Sudão do Sul, mas nem todos têm dados atualizados até agosto de 2017.

Na Colômbia, por exemplo, 51 defensores dos direitos humanos foram assassinados na primeira metade de 2017, número menor que o registrado no Brasil.

Desde a Declaração da ONU sobre Defensores dos Direitos Humanos, em 1998, cerca de 3.500 ativistas foram mortos em todo o mundo, segundo estimativa da Anistia Internacional.