Até 2015 trabalho infantil será erradicado no País, garante Ministério

Apesar de alguns estados, como a Bahia, o Piauí e o Maranhão ainda apresentarem um número alto de crianças no trabalho - a cada 100 crianças cerca de 17 trabalham, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Leonardo Soares de Oliveira, prevê que antes de 2015 o trabalho infantil será erradicado no país.

“Se considerarmos o número de crianças e adolescentes encontrados em situação de relação de emprego pela auditoria trabalhista, notamos que o número vem caindo, em consonância com o que os números da Pnad demonstram”, disse. "A erradicação deve acontecer antes de 2015. Não é por acaso que o nosso país foi escolhido, de forma unânime, como a sede da 3ª Conferência Mundial sobre o Trabalho Infantil, a ser realizada em 2013”, completou.

Para ajudar no combate à exploração infantil, de acordo com o MTE, os auditores fiscais do trabalho fazem ações de inspeção constantemente. Quando um auditor fiscal visita um estabelecimento e detecta a presença de crianças e adolescentes com idades entre 5 anos e 14 anos, preenche uma ficha com dados da criança, notificando o empregador para afastá-lo do trabalho ilegal. Além disso, elabora relatório à chefia de fiscalização, com cópias dos autos de infração lavrados e dos termos emitidos, para remessa aos órgãos de proteção à criança e ao adolescente.

“Muito mais significativo do que o número de afastamentos é o número de ações fiscais, que vem crescendo a cada ano, mostrando que a fiscalização está se mantendo vigilante, fazendo também um trabalho de prevenção", disse Oliveira.

O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, em 12 de junho, será comemorado, no Brasil, com atividades em vários estados. Em Minas Gerais, elas serão organizadas pelo Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção aos Adolescentes (Fectipa-MG), com o apoio de organizações cristãs. Serão realizadas atividades lúdicas, culturais e seminários.