Comissão do Ministério da Saúde estudará interiorização da assistência

O Ministério da Saúde terá uma comissão especial para elaborar proposta de carreiras do Sistema Único de Saúde (SUS), abrangendo, inicialmente, os profissionais médicos, os cirurgiões-dentistas e os enfermeiros.

A criação do grupo está prevista na portaria 2.169, assinada pelo ministro José Gomes Temporão e anunciada por ele na solenidade de abertura do XII Encontro Nacional das Entidades Médicas (Enem), em 28 de julho.

O texto foi publicado na sexta-feira (30), no Diário Oficial da União.

O grupo será integrado por quatro representantes do Ministério, dois representantes da categoria médica, sendo um indicado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e um pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam), além de dois representantes da categoria dos enfermeiros - indicados pelo Conselho Federal de Enfermagem e pela Federação Nacional dos Enfermeiros - e dois representantes da categoria dos cirurgiões-dentistas, escolhidos pelo Conselho Federal de Odontologia e pela Federação Interestadual de Odontologia.

A portaria prevê que o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão será de, no máximo, 90 dias, a partir da data de sua instalação.

Com a comissão, o objetivo do governo é “buscar soluções para a ausência de profissionais permanentes na atenção à saúde”, diz a portaria.

Para criar a comissão que vai elaborar a proposta de uma carreira do SUS, o Ministério levou em consideração “a dificuldade apresentada por inúmeros municípios brasileiros em fixarem profissionais de saúde em seu território”.

A má distribuição dos profissionais afeta principalmente as regiões Norte e Nordeste do País, onde “expressiva parcela da população brasileira não tem acesso aos serviços de saúde”, justifica a portaria.

O diagnóstico do Ministério é confirmado por estudo realizado pelo CFM, que aponta uma distribuição heterogênea de médicos por habitantes no território nacional.

Segundo os dados do Conselho, na região Norte, há um médico para cada grupo de 1.130 habitantes, com 13.582 profissionais aptos a atuar, registrados primariamente em conselhos de medicina da região.

O levantamento do CFM sobre a distribuição dos médicos no Brasil contabilizou o número de médicos registrados em cada região.

Para se ter uma ideia da desigualdade na concentração de profissionais no País, na região Sul, a proporção é de um profissional para 509 habitantes, e nos estados da região Sudeste, são 439 por profissional.

No Centro-Oeste, há um médico para cada grupo de 590 habitantes. Já o Nordeste conta com um médico para cada grupo de 894.

O SUS é hoje o maior empregador de médicos no Brasil. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), relativos a 2009, apontam mais de 190 mil médicos (55% dos profissionais registrados no CFM) atuando no sistema.