FPM registra aumento, mas repasse está estagnado há 2 anos

As prefeituras brasileiras receberam ontem a terceira parcela deste mês do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Descontados os valores do Fundeb, o repasse é de R$ 963.006.704,92.

Incluindo o desconto do Fundeb, o FPM alcançou R$ 1.203.758.381,15.

De acordo com cálculos da CNM (Confederação Nacional de Municípios), esse último repasse eleva o FPM de agosto para um crescimento de 20,8% em comparação a agosto de 2009. Esse aumento deve-se também a dois repasses extras de R$ 143 milhões referente às decisões judiciais e reclassificação de receitas.

Em relação ao estimado pela Receita Federal do Brasil para este mês, um aumento de 11,65% é registrado. A Receita previa R$ 3,8 bilhões para agosto, porém o total repassado é de R$ 4,3 bilhões.

“Esses números indicam uma boa recuperação no FPM. Isso ajuda os prefeitos que necessitam quase que exclusivamente do Fundo para administrar o município, porém está aquém das necessidades atuais”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Previsões

A Confederação fez ainda a previsão para os repasses do FPM nos meses de setembro e outubro. Segundo cálculos, o repasse de setembro – dos três decêndios - deve ser em torno de R$ 4,2 bilhões e, em outubro, de R$ 4,4 bilhões.

Caso esses repasses sejam efetivados, em setembro deve haver crescimento de 32,4% em comparação ao mesmo mês de 2009. O contrário ocorrerá em outubro, com uma queda de 2,3% em relação ao ano passado. Assim, em termos reais, o FPM ficará no mesmo patamar de 2008 e 2009.

Quando os repasses de janeiro a agosto deste ano são corrigidos pelo IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo), é registrado déficit de 1,8%. A CNM constatou a perda de R$ 625 milhões no acumulado do FPM até este mês.