Índice de aprovação das autoescolas será cobrado em todo o país

A aprovação de no mínimo 60% dos candidatos que fizerem exames práticos ou teóricos para tirar a carteira de habilitação passou a ser exigida em todo o país.

Em MS, a exigência foi fixada em 2008, pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS).

A exigência nacional foi feita pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), através da Resolução 358, com data do dia (13).

O objetivo é controlar a qualidade das autoescolas no processo de formação de condutores.

Pela nova legislação, as autoescolas que não atingirem a cota mínima por três meses terão de passar por acompanhamento pedagógico e reciclagens para conseguir renovar o credenciamento.

Hoje em MS, as autoescolas que não atingem o índice mínimo de 60% de aprovação e máximo de 10% de ausência, nos exames teóricos e práticos, podem ser penalizadas com advertência, suspensão ou até cancelamento do registro.

Em todo o estado, 217 autoescolas estão credenciadas no Detran-MS. Desse total, 80% já foram advertidas e 60% já foram suspensas, nenhuma teve registro cancelado.

"Nós temos nosso rigor ao acompanhar os CFCs, mas esse rigor vai aumentar.

Pela Resolução Nacional, as autoescolas que não se adequarem não poderão renovar o credenciamento, que acontece a cada ano", explica a diretora de Habilitação e Educação de Trânsito do Detran-MS, Rosilda Melo.

Como já aplica a exigência aqui no estado, o Detran-MS não terá dificuldades no controle dos exames práticos e teóricos e no acompanhamento pedagógico dos Centro de Formação de Condutores do estado.

Hoje, o Detran-MS já possui um setor de acompanhamento pedagógico que realiza cursos de atualização e de formação continuada com os instrutores de todo o estado.

A Resolução 358 do Contran ainda não deve vigorar em MS. "Ainda existem muitas lacunas na Resolução Nacional, que já estão sendo questionadas pelos Detrans.

Por enquanto, vamos obedecer a Portaria 78, do Detran-MS", afirma Rosilda Melo.