Jornada de 40 horas semanais é meta do Sintrae

A redução de jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais; O fim do Fator Previdenciário e a Regulamentação do ensino privado, medida essencial para que a educação deixe de ser mercadoria e passe a ser, efetivamente, direito de todos, voltado para a formação da pessoa, para o pleno exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, bem como para que haja a valorização profissional da educação, conforme determina o Art. 206, inciso V, da Constituição Federal, são algumas das principais metas de luta da nova diretoria eleita do Sintrae/MS – Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso do Sul, nos dias 13 e 14, para o triênio 2010/13. 

A diretoria, encabeçada pelo advogado e professor Ricardo Martinez Froes, foi reeleita com votação expressiva dos professores e funcionários de escolas particulares de Mato Grosso do Sul. “Foi uma demonstração de força de nossa entidade e da confiança de nossos sindicalizados de que estamos no rumo certo de lutar pelos seus interesses e conquistar maiores benefícios para todos”, comentou o presidente reeleito. 

Para Ricardo Froes, a inscrição de uma única chapa às eleições do Sintrae/MS “significa que a categoria está unida e aprova os caminhos trilhados pelo sindicato, nos últimos anos, bem assim, devemos mantê-lo, aperfeiçoando e fortalecendo as iniciativas e medidas tomadas, com vistas à conquista  de nossas principais reivindicações”. 

Ao levantar a bandeira de luta pela redução de jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução do salário, proposta essa que certamente voltará a ser discutida e aprovada na próxima legislatura (pelos próximos parlamentares que serão eleitos em 3 de outubro) e também o fim do Fator Previdenciário, “esse monstro que chega a reduzir o valor da aposentadoria em até 50%” e a regulamentação do ensino privado, a diretoria do Sintrae, em documento encaminhado aos sindicalizados antes das eleições,  justitica: 

“A vida já nos ensinou que, além de promover as nossas lutas específicas, por convenção coletiva, temos o dever de nos associarmos aos demais trabalhadores e a todos quantos desejam a ampliação das garantias democráticas, como a federação (Fitrae MS/MT), a Confederação (Contee) e a central sindical (CTB)”. 

O Sintrae/MS é uma entidade que atua há 22 anos em defesa dos interesses dos professores e funcionários de escolas particulares de Mato Grosso do Sul. Ao longo desse período já obteve inúmeras conquistas. A diretoria eleita entende que é preciso continuar a luta, cada vez com maior intensidade, para que a categoria tenha melhores condições de trabalho e de salário. 

“O sindicato pretende também combater sem trégua a todas as tentativas de flexibilizar (suprimir) nossos direitos, por meio de modificações da Constituição Federal e das leis”, explicou Ricardo Froes. 

No âmbito de Mato Grosso do Sul, segundo ele, “precisamos conquistar a democratização na composição dos conselhos estadual e municipais de educação, que exercem função primordial ao desenvolvimento da educação, pois cabe a eles a normatização da educação pública e privada, no Estado e nos municípios. Esses órgãos podem e devem estabelecer  regras que melhorem a qualidade da educação, nas escolas públicas e privadas, bem como as condições de trabalho dos profissionais da educação escolar. 

Para que isto se efetive, na opinião dos diretores eleitos, “faz-se necessário que os conselhos de educação sejam plurais na sua composição, contando com a representação de professores e auxiliares de educação, públicos e privados, de pais, de alunos, dos representantes das escolas públicas e privadas, indicados por suas entidades representativas”. 

O Sintrae/MS acredita que é preciso lutar pela criação de conselhos municipais de educação, plurais, com representação dos profissionais da educação escolar, públicos e privados, em todos os municípios do Estado. “Só assim a educação será efetivamente discutida em cada município, com nossa participação e com o nosso olhar”, afirmou Froes. 

No campo específico da categoria, o Sintrae/MS pretende ampliar as suas conquistas, garantindo: a) plano de carreira, a professores e auxiliares de administração escolar, que contemple remuneração por titulação e não por etapa da educação, promoção, destinação de parcela da carga horária para estudos, planejamento e demais atividades pedagógicas; b) bolsas de estudos integrais, para os trabalhadores e os seus dependentes; c) recesso escolar unificado, no mês de julho e outras medidas não menos importantes.

Diretoria eleita – A nova diretoria do Sintrae/MS, eleita dias 13 e 14, está assim constituída: Ricardo Martinez Froes – presidente; Cynthia Guimarães Jarcem – vice-presidente; Rita Cássia Ribeiro – Secretária geral; Teodorico Fernandes da Silva – tesoureiro; Dumas Fernandes Chavier – diretor de assuntos jurídicos; Carlos Alberto de Almeida Passarino, diretor de comunicação; Eduardo Assis Fonseca Botelho, diretor de formação sindical.

Demais diretores que compõem a diretoria: Valmor Gutierrez Rodrigues, Sidney Rufino da Silva, Milton Cardoso Sobrinho, Geovane Cândido de Almeida, Alci Corsino, Maria Regina de Moraes, Soraya Abdala Rezek, Maria de Lourdes Araújo, Ari Roberto Soares, Idajaia Carlos Pires, André Luis Ayala, Ângelo Aparecido Castro Martins, André Luiz Acosta de Oliveira, Lelis da Rocha Dias, Henrique Esquivel Junior, Rogério Bueno e Paulo César da Silva Gazzaneo.