Juiz visita detido em cadeia, empresta o celular e ainda concede prisão domiciliar

O assaltante Marcos Vinícius Paredes da Silva Maciel, o Magrão, é um dos seis integrantes do bando que invadiu a casa do vereador de Terenos, Assis Alves de Almeida, o Saci.

Ele foi favorecido com a prisão domiciliar por determinação do juiz da cidade, José Berlange Andrade, porém seus comparsas continuam detidos em regime fechado. O detalhe é que o acusado foi capturado com 193 quilos de maconha, ou seja, um indício forte de prática de tráfico de drogas.

Magrão, segundo acusação, foi quem passou a informação ao bando de que na casa do vereador havia dinheiro, algo em torno de R$ 100 mil.

Ele também é apontado como a pessoa que forneceu as armas para a prática do roubo. No dia em que ele e seu bando praticaram o crime estavam na casa a mulher do vereador, os dois filhos, uma nora e ainda uma funcionária do casal.

No momento da prisão de Marcos Vinícius, foram encontrados na carroceria da sua caminhonete, uma S-10 de cor preta, 184 tabletes de maconha, camuflados em sacos plásticos pretos. Em vistoria na casa dele, os policiais encontraram mais entorpecentes.

No dia do indiciamento de Rogério César de Lima, o “Rogerinho” , um dos executores do roubo, informou ao delegado de Terenos - “Vocês estão com uma bomba lá em Terenos, pois tem um plano em andamento para resgatarem o Magrão e Eder Valejo Couto de lá”.

Devido a essa informação no dia 14 de setembro, o delegado da cidade solicitou ao juiz daquela comarca que deferisse o pedido de remoção dos presos para Campo Grande. Em declarações prestadas, Marcos Vinicius confirmou que tinha conhecimento da existência de um plano para resgatá-lo da cadeia de Terenos.

Confirmando a veracidade das informações prestadas por Rogério, na noite do dia 16 para dia 17 de setembro uma das celas na cadeia de Terenos foi serrada e Eder conseguiu fugir.

Prevendo um possível resgate de Magrão, o delegado imediatamente o encaminhou a Derf. Marcos Vinícios foi transferido para a Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos (Derf), em Campo Grande, onde ficou por aproximadamente 15 dias.

Enquanto esteve detido, ele recebeu a visita do juiz de Terenos. O encontro aconteceu em uma das salas da carceragem, inclusive com a dispensa de agentes que foram designados para fazer a segurança do magistrado.

Logo após a visita do magistrado, outros presos questionaram advogados e policiais a fim de saberem porque uns presos podem ligar para família e outros não.

Devido a esse questionamento dos presos, os policiais de plantão perguntaram a Magrão e Bruno (presos que receberam a visita do juiz) sobre tal questionamento dos presos e os mesmos (Magrão e Bruno) disseram que o juiz emprestou seu telefone particular para que os presos ligassem para seus familiares.

Em conversa com o delegado Roberval Rodrigues, este confirmou a visita do magistrado e segundo alguns policiais, presos em tom de deboche ainda disseram que Magrão havia comentado na cela que o juiz havia lhe garantido que o mesmo (Magrão) sairia da prisão em menos de 60 dias.

O fato foi confirmado dias depois, porém o preso já havia sido transferido para o Instituto Penal de Campo Grande e antes de chegar em sua cela foi expedida uma ordem judicial colocando o mesmo em liberdade (prisão domiciliar) sob a alegação de ele correr riscos naquela unidade penal.

Outros comparsas de Marcos Vinícius não tiveram a mesma sorte e ainda estão presos; são eles: Luiz Carlos Rocha Sanches, Rogério César de Lima, Éder Valejo Couto, Édson José de Carvalho, Bruno da Silva Oliveira (que ficou detido com Marcos na Derf e depois foi transferido para presídio) e Mauro Firmino Alves.

Versão do magistrado

O Midiamax entrou em contato com o juiz José Berlange, por telefone, na tarde desta segunda-feira. Ele confirmou que os detidos Marcos Vinícius e Bruno receberam sua visita e também de um promotor, enquanto estavam na Derf.

Questionado sobre a entrega do aparelho celular, o juiz também confirmou o fato. “Eles estavam incomunicáveis. Eles não são presos incomunicáveis. Só o juiz pode determinar a incomunicabilidade deles”, defendeu.

Berlange justificou que os dois ligaram para seus familiares com o viva voz acionado, portanto sem privacidade na conversa.

O juiz define a situação como “uma queda de braço entre ele e o delegado de Terenos (Paulo Lauretto).

“Quando o réu se recusa a prestar informações, que é um direito constitucional, eles reagem. É uma das leituras que eu faço”, diz o juiz acusando ainda que pelo fato de Magrão ter cometido um delito contra um político influente a situação acaba se tornando “um jogo” de poderes.

“Ninguém vai tratar meus presos com fascismo, principalmente se for pobre”, acusa. Ainda de acordo com ele, Magrão foi transferido porque sofria ameaça de morte e a delegacia de TErenos passava por reformas e não tinha condições de abrigá-lo.

José Berlange faz ainda outra acusação contra o delegado da cidade. Segundo ele, quando saiu de férias em janeiro e voltou em fevereiro encontrou a cidade uma “terra sem lei”. "Me disseram que o delegado dizia que a polícia prende e o juiz solta", afirmou o magistrado.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS), Kelly Cristiny de Lima Garcia destaca que “não é comum um juiz visitar um preso, principalmente se ele não é apenado”.

Normalmente este tipo de privilégio é negociado diretamente com o delegado para que o preso fale com seu advogado ou familiar.

“Tudo ocorre dentro de regras. O uso de telefone é proibido dentro das celas porque isto acabou virando uma arma”, diz.