Sidrolandia
Justiça de Dourados não acata pedido de afastamento de Artuzi
Na sentença o juiz considerou que o pedido de liminar na medida cautelar não deve ser formulado na Justiça de Dourados
TV Morena
16 de Setembro de 2010 - 09:36
Dourados (MS) O juiz Carlos Alberto Resende Gonçalves, da quarta Vara Cível de Dourados, rejeitou na tarde desta quarta-feira (15) o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) para afastar do cargo o prefeito da cidade, Ari Artuzi, o vice, Carlinhos Cantor, e os nove vereadores presos durante a Operação Uragano da Polícia Federal, sob a acusação de envolvimento em esquema de fraudes a licitações públicas.
Na sentença o juiz considerou que o pedido de liminar na medida cautelar feita pelo MPE não deve ser formulado na Justiça de Dourados. Para embasar o pedido, o Ministério Público se baseou na Lei da Improbidade Administrativa e ela, não se aplicaria ao caso, conforme o magistrado.
No pedido, o MPE defende o afastamento definitivo do cargo de 24 pessoas, entre elas o prefeito, o vice, os vereadores e ex-secretários municipais. O afastamento, conforme a sustentação do Ministério Público, seria fundamental para não atrapalhar as investigações.
Os promotores do caso ainda não se manifestaram sobre a decisão da Justiça. O MPE ainda pode recorrer da decisão.