MP recorre para aumentar pena contra procuradora que torturou filha adotiva

O Ministério Público do Rio de Janeiro informou que recorreu nesta quinta-feira, 8, da decisão da 32ª Vara Criminal sobre a condenação por tortura da procuradora aposentada Vera Lúcia Sant'Anna Gomes, de 67 anos. Hoje, o juiz Mario Henrique Mazza condenou a procuradora a 8 anos e dois meses de prisão, em regime fechado, por torturar uma menina de dois anos que estava sob sua guarda provisória.

O órgão informou que pretende aumentar a pena de Vera Lúcia. O recurso será julgado pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado. A defesa da procuradora também pode recorrer da condenação.

O caso de tortura foi denunciado em abril pelos empregados da procuradora. Eles afirmaram que ela agredia fisicamente e a menina. A criança foi encontrada pelo Conselho Tutelar no apartamento de Vera Lúcia com sinais de maus tratos.

O Laudo de Exame de Corpo Delito e o boletim médico assinado por médicos da emergência pediátrica do Hospital Miguel Couto, onde a criança foi levada, comprovaram as agressões. Em maio, a Vara de Infância, Juventude e Idoso da Comarca da Capital determinou o pagamento de tratamento psicológico ou psiquiátrico para a criança em uma unidade da rede particular de saúde.

Em sua decisão, o juiz afirmou que "no crime de tortura não há qualquer finalidade educativa ou corretiva. O dolo é de dano, consistente em impor um castigo pessoal, através da submissão da vítima a intenso sofrimento físico ou mental".

Vera Lúcia se entregou à Justiça no dia 13 de maio e foi levada para o Complexo Penitenciário de Bangu, no Rio. A procuradora aposentada chegou a ficar foragida da Justiça antes de se entregar.